Auto de Prisão em Flagrante 0800486-06.2024.8.14.0111 - TJPA

Auto de Prisão em Flagrante 0800486-06.2024.8.14.0111 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ipixuna do Pará Processo nº 0800486-06.2024.8.14.0111 FLAGRANTEADO: VILEMAR DA COSTA SILVA-0800486-06.2024.8.14.0111 Endereço: Rua da Baixada, 224MD, Vila Canaã, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 DECISÃO Trata-se de Comunicação de prisão em flagrante de VILEMAR DA COSTA SILVA encaminhado pela Delegacia de Polícia de Ipixuna do Pará/PA, em razão da suposta prática dos delitos dos arts. 329 e 331, ambos do CP, conforme auto de Prisão em Flagrante. Diante disso, considerando o teor do art. 310 do CPP, bem como o disposto na Resolução nº 213/2015 do CNJ, DESIGNO a realização de audiência de CUSTÓDIA para o dia 06/05/2024 às 11h:30min, na forma VIRTUAL, devendo a delegacia atentar-se para apresentar o flagranteado presencialmente no Fórum, ou na impossibilidade, apresentá-lo por videoconferência. O ato será realizado por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo Teams (da Microsoft), devendo as partes/testemunhas/advogados/Ministério Público/Defensoria Pública acessar a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo, e utilizando-se do link, que disponibilizo desde já, para conhecimento: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDFiZGUzZTYtN2M0YS00MjQ0LTlhMGYtYWY4MWQ2YmI2OTBk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2240fd7846-8cf2-4a73-ad47-e024948571c4%22%7d Cadastre-se a presente audiência no SISTAC. Intime-se a DEPOL sobre a designação do ato. Cientifique-se o Ministério Público e seu advogado constituído ou Defensoria Pública, conforme o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, de acordo com o Provimento 003/2009 alterado pelo Provimento 11/2009 da CJRMB. Ipixuna do Pará/PA, datado eletronicamente pelo sistema. ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO Juiz de Direito Substituto respondendo pela Comarca de Ipixuna do Pará Em regime de plantão

06/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de relatório de gravação de audiência

Juntada de relatório de gravação de audiência

Juntada de relatório de gravação de audiência

Juntada de relatório de gravação de audiência

Juntada de relatório de gravação de audiência

Julgado procedente em parte o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FRANCISCO WALTER REGO BATISTA em/para 19/05/2026 10:00, Vara Única de Ipixuna do Pará.

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Todas as movimentações(84)