Procedimento Comum Cível 0800063-06.2020.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 50.160,00

Órgão julgador

Vara Única de Concórdia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ZIDOMAR GOMES DE ABREU

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN

OAB/PA 17523·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ZIDOMAR GOMES DE ABREU

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 22:04

Decorrido prazo de ZIDOMAR GOMES DE ABREU em 14/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:37

Juntada de despacho

17/09/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2022, 13:46

Classe Processual alterada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2022, 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)

22/08/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 09:38

Conclusos para despacho

20/08/2022, 21:51

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 22:04

Decorrido prazo de ZIDOMAR GOMES DE ABREU em 14/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

Documentos

Despacho

•18/03/2020, 11:51

Despacho

•31/08/2020, 13:50

22/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:37

Juntada de despacho

17/09/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2022, 13:46

Classe Processual alterada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2022, 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)

22/08/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 09:38

Conclusos para despacho

20/08/2022, 21:51

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 21:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 09:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:31

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:17

Decorrido prazo de ZIDOMAR GOMES DE ABREU em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 20:56

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 20:55

Juntada de Petição de apelação

27/06/2022, 19:18

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Processo nº. 0800063-06.2020.8.14.0105 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração aforados pela parte autora em face da sentença proferida (ID 57480678), sustentando a embargante, em síntese, o

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:59

Julgado improcedente o pedido

30/05/2022, 22:09

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:46

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:20

Julgado improcedente o pedido

11/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 11:50

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 02:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:05

Decorrido prazo de ZIDOMAR GOMES DE ABREU em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022, 02:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:58

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, art. 1º do Provimento nº 006/2009-CJCI, artigos 1º e 2º do Provimento nº 008/2014-CJRMB, e art. 203, §4º, do CPC, no intuito de dar cumprimento à Decisão (ID 46600395), tendo em vista o documento (Laudo – ID 51468320) juntado aos autos, procedo à intimação das partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Concórdia do Pará, 15 de março de 2021. Tatiana Ozório Analista Judiciária Matrícula nº 172.570

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 12:42

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:51

Juntada de Ofício

25/02/2022, 22:12

Juntada de Outros documentos

21/02/2022, 23:58

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 02:04

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:01

Juntada de Outros documentos

07/02/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 09:37

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:31

Decorrido prazo de FILOMENA BRANDÃO BARROSO RABELLO em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 18:13

Juntada de Outros documentos

17/01/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/01/2022, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2022, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2022, 14:17

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2022, 10:28

Conclusos para decisão

02/12/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2021, 12:44

Conclusos para decisão

29/09/2021, 09:44

Decorrido prazo de ZIDOMAR GOMES DE ABREU em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:38

Decorrido prazo de ZIDOMAR GOMES DE ABREU em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 20:21

Decorrido prazo de ZIDOMAR GOMES DE ABREU em 04/02/2021 23:59.

10/03/2021, 03:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 29/01/2021 23:59.

10/03/2021, 03:20

Decorrido prazo de ZIDOMAR GOMES DE ABREU em 29/01/2021 23:59.

10/03/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 13:36

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:01

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 09:59

Decorrido prazo de ZIDOMAR GOMES DE ABREU em 28/10/2020 23:59.

29/10/2020, 00:30

Juntada de Petição de contestação

22/10/2020, 21:31

Decorrido prazo de ZIDOMAR GOMES DE ABREU em 21/10/2020 23:59.

22/10/2020, 00:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/10/2020 23:59.

22/10/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 13:50

Conclusos para despacho

08/07/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 21:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 18:20

Cancelada a movimentação processual

18/05/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 11:51

Conclusos para decisão

05/03/2020, 14:03

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 14:03

Despacho

•03/09/2020, 15:21

Despacho

•30/11/2020, 13:36

Despacho

•02/12/2020, 15:08

Despacho

•20/06/2021, 15:50

Decisão

•29/09/2021, 12:44

Decisão

•07/01/2022, 10:28

Devolução de Mandado

•16/01/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:42

Sentença

•11/04/2022, 14:05

Sentença

•30/05/2022, 22:09

Despacho

•22/08/2022, 09:38

Despacho

•13/12/2022, 15:20

Despacho

•25/11/2024, 18:36

Todos os documentos(20)

Despacho

•18/03/2020, 11:51

Despacho

•31/08/2020, 13:50

Despacho

•03/09/2020, 15:21

Despacho

•30/11/2020, 13:36

Despacho

•02/12/2020, 15:08

Despacho

•20/06/2021, 15:50

Decisão

•29/09/2021, 12:44

Decisão

•07/01/2022, 10:28

Devolução de Mandado

•16/01/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:42

Sentença

•11/04/2022, 14:05

Sentença

•30/05/2022, 22:09

Despacho

•22/08/2022, 09:38

Despacho

•13/12/2022, 15:20

Despacho

•25/11/2024, 18:36

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Acórdão

•29/07/2025, 17:07

Acórdão

•30/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:38