Cumprimento de sentença 0801240-57.2024.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

EDSON FERREIRA DA FONSECA

CPF

Autor

RILDO BALIEIRO FELIX

CPF

Reu

SEBASTIAO NASCIMENTO FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO SALES FURTADO

OAB/PA 18151·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 17:42

Conclusos para decisão

01/03/2026, 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 27/02/2026

01/03/2026, 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de RILDO BALIEIRO FELIX em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de RILDO BALIEIRO FELIX em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2026, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO NASCIMENTO FELIX em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:17

Juntada de identificação de ar

13/09/2025, 08:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 16:19

Todas as movimentações(73)

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 17:42

Conclusos para decisão

01/03/2026, 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 27/02/2026

01/03/2026, 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 17:42

Petição

•20/03/2025, 17:44

01/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de RILDO BALIEIRO FELIX em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de RILDO BALIEIRO FELIX em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2026, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO NASCIMENTO FELIX em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:17

Juntada de identificação de ar

13/09/2025, 08:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 16:19

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 18:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO NASCIMENTO FELIX em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:44

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DA FONSECA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:02

Publicado Intimação em 30/01/2025.

06/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 10:55

Julgado procedente o pedido

17/01/2025, 10:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO NASCIMENTO FELIX em 02/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:58

Decorrido prazo de RILDO BALIEIRO FELIX em 02/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:48

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 14:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 14:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

30/11/2024, 14:55

Juntada de identificação de ar

27/11/2024, 08:08

Juntada de identificação de ar

27/11/2024, 08:08

Juntada de Certidão

25/11/2024, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 16:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2024 14:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

25/10/2024, 16:35

Pedido de inclusão em pauta

23/10/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 10:40

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 15:41

Decorrido prazo de RILDO BALIEIRO FELIX em 05/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:35

Juntada de Informações

26/07/2024, 15:24

Audiência Conciliação realizada para 25/07/2024 08:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

26/07/2024, 15:24

Juntada de Certidão

24/07/2024, 15:45

Juntada de Certidão

19/07/2024, 15:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO NASCIMENTO FELIX em 05/07/2024 23:59.

08/07/2024, 01:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2024, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2024, 09:06

Publicado Intimação em 07/05/2024.

11/05/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 02:21

Publicado Intimação em 07/05/2024.

11/05/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 02:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDSON FERREIRA DA FONSECA ADVOGADO DO RECLAMANTE: HUGO SALES FURTADO, OAB-PA 18.151 REU: SEBASTIAO NASCIMENTO FELIX, RILDO BALIEIRO FELIX ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso IV e § 3º do Provimento 006/2006-CJRMB e 006/2009 CJCI, ficam neste ato cientes as partes da designação da audiência de conciliação para o dia 25/07/2024 às 08:45. Breves/PA, em 5 de maio de 2024 Marlon da Gama Sanches Secretário do Juizado Especial Adjunto de Breves Intimação - 0801240-57.2024.8.14.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDSON FERREIRA DA FONSECA ADVOGADO DO RECLAMANTE: HUGO SALES FURTADO, OAB-PA 18.151 REU: SEBASTIAO NASCIMENTO FELIX, RILDO BALIEIRO FELIX ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso IV e § 3º do Provimento 006/2006-CJRMB e 006/2009 CJCI, ficam neste ato cientes as partes da designação da audiência de conciliação para o dia 25/07/2024 às 08:45. Breves/PA, em 5 de maio de 2024 Marlon da Gama Sanches Secretário do Juizado Especial Adjunto de Breves Intimação - 0801240-57.2024.8.14.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

05/05/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

05/05/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2024, 14:44

Audiência Conciliação designada para 25/07/2024 08:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

05/05/2024, 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 16:27

Sentença

•17/01/2025, 10:47

Despacho

•01/12/2024, 14:14

Despacho

•23/10/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 14:44