Procedimento Comum Cível 0826736-93.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 249.793,40

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

H DA S BARBOSA CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Autor

PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA DAYANE SOUZA DE MIRANDA

OAB/PA 20996·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DAMASCENO FONSECA

OAB/PA 20984·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

BRUNO VELOSO LAGO

OAB/MG 77974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 08:35

Decorrido prazo de H DA S BARBOSA CONSTRUCOES EIRELI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:14

Decorrido prazo de H DA S BARBOSA CONSTRUCOES EIRELI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 01:39

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:02

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de H DA S BARBOSA CONSTRUCOES EIRELI em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:33

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 08:35

Decorrido prazo de H DA S BARBOSA CONSTRUCOES EIRELI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/05/2021, 11:07

Decisão

•25/05/2021, 09:29

05/12/2025, 14:14

Decorrido prazo de H DA S BARBOSA CONSTRUCOES EIRELI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 01:39

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:02

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de H DA S BARBOSA CONSTRUCOES EIRELI em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:24

Declarada incompetência

18/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 09:03

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 08:41

Conclusos para decisão

23/11/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:10

Decorrido prazo de H DA S BARBOSA CONSTRUCOES EIRELI em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:10

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0826736-93.2021.8.14.0301 Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam intimadas as partes para especificarem, de forma objetiva, precisa e fundamentada, as provas que ainda pretendem produzir, a fim de que este juízo examine sua validade. Belém,15 de março de 2022. PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:46

Juntada de ato ordinatório

15/03/2022, 12:45

Juntada de certidão

15/03/2022, 12:42

Decorrido prazo de H DA S BARBOSA CONSTRUCOES EIRELI em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:41

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 11:48

Juntada de Petição de certidão

16/11/2021, 11:47

Decorrido prazo de PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:29

Juntada de Petição de contestação

26/10/2021, 10:25

Juntada de Petição de identificação de ar

01/10/2021, 11:52

Decorrido prazo de H DA S BARBOSA CONSTRUCOES EIRELI em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2021, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:29

Cancelada a movimentação processual

25/05/2021, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2021, 11:07

Conclusos para decisão

06/05/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 15:59

Decisão

•02/06/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:46

Decisão

•18/08/2025, 10:24

Decisão

•26/08/2025, 14:57

Sentença

•10/11/2025, 10:02