Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000781-61.2020.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Monte Alegre 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes do Processo

ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

DAYANA BATISTA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA 13789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2025, 09:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:40

Juntada de ato ordinatório

04/06/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:15

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:15

Juntada de despacho

15/05/2025, 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 12:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.

12/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 15:40

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2025, 09:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:40

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:40

04/06/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:15

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:15

Juntada de despacho

15/05/2025, 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 12:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.

12/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 15:40

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:56

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:36

Decorrido prazo de ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA FILHO em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 21:40

Juntada de Petição de certidão

20/09/2024, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 12:57

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:20

Juntada de Certidão

08/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2024, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

11/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §1º, I, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, faço a intimação da defesa do réu, na pessoa de seu patrono judicial, para, querendo, oferecer as razões à Apelação de ID. 113155601, no prazo de 08 (oito) dias. MONTE ALEGRE, 6 de maio de 2024 GILDERLANDIA VITURINO DA SILVA ANALISTA JUDICIÁRIO Mat. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MONTE ALEGRE 0000781-61.2020.8.14.0032

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:43

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:42

Decorrido prazo de ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA FILHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de apelação

12/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/04/2024, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de termo de ciência

05/03/2024, 13:06

Juntada de Petição de termo de ciência

22/02/2024, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 09:24

Julgado procedente o pedido

20/02/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 11:10

Decorrido prazo de DAYANA BATISTA DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:10

Juntada de Petição de alegações finais

24/05/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2023 09:50 Vara Única de Monte Alegre.

20/04/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/03/2023, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência

11/02/2023, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 09:50 Vara Única de Monte Alegre.

08/02/2023, 14:14

Juntada de Mandado

08/02/2023, 14:12

Juntada de Certidão

20/01/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 12:29

Conclusos para despacho

14/07/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 10:05

Processo migrado do sistema Libra

14/06/2022, 10:53

MIGRACAO

06/06/2022, 13:15

MIGRACAO

06/06/2022, 12:27

MIGRACAO

31/05/2022, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2022, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/05/2022, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/05/2022, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220064487888

18/05/2022, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2022, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2022, 10:19

Remessa

18/05/2022, 10:19

VISTAS AO DEFENSOR

17/05/2022, 08:20

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

23/03/2022, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2022, 13:09

Mero expediente - Mero expediente

08/03/2022, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2022, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2022, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2022, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/03/2022, 10:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

07/03/2022, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2022, 12:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

14/02/2022, 12:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/02/2022, 12:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/02/2022, 12:17

AGUARDANDO MANDADO

21/10/2021, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : KATIA JANICE BUSNELLO

21/10/2021, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021, 12:05

CITACAO - CITACAO

20/10/2021, 12:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/12/2020, 10:48

A SECRETARIA

14/12/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2020, 11:59

Denúncia - Denúncia

11/12/2020, 11:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/12/2020, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2020, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2020, 11:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/08/2020, 13:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000781-61.2020.8.14.0032 em distribuição por continuidade

25/08/2020, 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA

25/08/2020, 13:08

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

25/08/2020, 13:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/08/2020, 13:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/02/2020, 11:46

AGUARDANDO REMESSA MP

17/02/2020, 12:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/02/2020, 08:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/02/2020, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA

14/02/2020, 08:39

Despacho

•16/05/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 20:41

Despacho

•15/05/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:41

Despacho

•30/01/2025, 13:12

Decisão

•08/10/2024, 15:40

Despacho

•30/07/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:43

Sentença

•20/02/2024, 19:38

Despacho

•05/05/2023, 13:47

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:40

Despacho

•16/05/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 20:41

Despacho

•15/05/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:41

Despacho

•30/01/2025, 13:12

Decisão

•08/10/2024, 15:40

Despacho

•30/07/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:43

Sentença

•20/02/2024, 19:38

Despacho

•05/05/2023, 13:47

Despacho

•20/04/2023, 11:14

Despacho

•15/07/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 10:05