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Inquérito PolicialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Inquérito Policial · 1ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

SAO BRAS - 2 SECCIONAL -1 RISP- 2 AISP

Autor

EM APURACAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:58

Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de termo de ciência

13/01/2025, 14:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.

30/12/2024, 01:14

Publicado Decisão em 17/12/2024.

22/12/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 08:22

Publicado Despacho em 11/12/2024.

20/12/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:13

Determinado o Arquivamento

13/12/2024, 10:13

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:20

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:58

Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de termo de ciência

13/01/2025, 14:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 10:13

Despacho

•09/12/2024, 11:54

30/12/2024, 01:14

Publicado Decisão em 17/12/2024.

22/12/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 08:22

Publicado Despacho em 11/12/2024.

20/12/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:13

Determinado o Arquivamento

13/12/2024, 10:13

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:54

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 09:33

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/09/2024, 13:23

Declarada incompetência

30/09/2024, 10:16

Conclusos para decisão

30/09/2024, 05:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 19:01

Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 03/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 21:52

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 11:40

Conclusos para decisão

14/08/2024, 10:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/08/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:28

Declarada incompetência

13/08/2024, 14:28

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/07/2024, 10:26

Declarada incompetência

10/07/2024, 15:47

Conclusos para decisão

10/07/2024, 07:22

Juntada de Petição de inquérito policial

25/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de SAO BRAS - 2º SECCIONAL -1º RISP- 2ª AISP em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 09:51

Publicado Decisão em 08/05/2024.

11/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 03:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 10:38

Conclusos para decisão

08/05/2024, 09:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/05/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0800294-76.2024.8.14.0401 DECISÃO Analisando o relatório do Inquérito Policial, o Ministério Público requereu a realização de diligências que reputa imprescindíveis para a elucidação do caso junto à autoridade policial. Sobre esse tipo de diligências, o TJPA expediu a súmula nº 12 (Res.002/2014 – DJ. nº 5431/2014, 30/01/2014): “Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo órgão ministerial”. Em face do exposto, em atenção à referida súmula, determino o encaminhamento dos autos à 1ª Vara Penal dos Inquéritos Policiais de Belém. Belém/PA, 6 de maio de 2024. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Capital

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:37

Declarada incompetência

06/05/2024, 09:37

Conclusos para decisão

03/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2024, 12:18

Declarada incompetência

09/01/2024, 10:32

Conclusos para decisão

08/01/2024, 06:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/01/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:04

Decisão

•30/09/2024, 10:16

Decisão

•14/08/2024, 11:40

Decisão

•13/08/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:49

Decisão

•10/07/2024, 15:47

Decisão

•08/05/2024, 10:38

Decisão

•06/05/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:18

Decisão

•09/01/2024, 10:32