Reintegração / Manutenção de Posse 0800639-51.2024.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 37.630,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

KLEBER BARROS FERREIRA

CPF

Autor

BREVES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BREVES

CNPJ

Reu

JANIEL DE SOUZA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAILSON LIMA DE SOUSA

OAB/GO 65233·CPF·Representa: Autor

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA

OAB/PA 3764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de JANIEL DE SOUZA PINHEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

14/03/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 11:18

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 19:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 19:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:07

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de JANIEL DE SOUZA PINHEIRO em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2026, 12:18

Sentença

•12/02/2026, 10:56

17/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

14/03/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 11:18

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 19:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 19:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:30

Decorrido prazo de JAILSON LIMA DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 16:41

Publicado Certidão em 09/06/2025.

01/07/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:42

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 09/06/2025 09:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

09/06/2025, 14:12

Juntada de identificação de ar

07/06/2025, 08:04

Decorrido prazo de KLEBER BARROS FERREIRA em 14/05/2025 23:59.

07/06/2025, 08:04

Juntada de identificação de ar

07/06/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:51

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:47

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025, 09:47

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 09/06/2025 09:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

24/04/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 20:25

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:24

Juntada de identificação de ar

09/09/2024, 08:20

Decorrido prazo de JANIEL DE SOUZA PINHEIRO em 12/08/2024 23:59.

09/09/2024, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de KLEBER BARROS FERREIRA em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 22:43

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 09:19

Não Concedida a Medida Liminar

21/06/2024, 08:45

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 10:51

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:00

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: KLEBER BARROS FERREIRA REQUERIDO: JANIEL DE SOUZA PINHEIRO, MUNICIPIO DE BREVES DESPACHO/MANDADO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES [Esbulho / Turbação / Ameaça] 0800639-51.2024.8.14.0010 DEFIRO o pedido de justiça gratuita. INTIME-SE a parte autora para que EMENDE A INICIAL, a fim de indicar a localização do bem imóvel, objeto do litígio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil. Após, certifique-se e retorne concluso. Expeça-se o necessário. Serve o presente como MANDADO. P.I. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2024, 15:46

Decorrido prazo de KLEBER BARROS FERREIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:07

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/04/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:50

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:37

Declarada incompetência

27/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:06

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 18:06

Despacho

•09/06/2025, 15:42

Decisão

•16/04/2025, 17:47

Decisão

•21/06/2024, 08:45

Decisão

•02/05/2024, 15:46

Decisão

•15/04/2024, 14:50

Decisão

•27/03/2024, 13:37