Inquérito Policial 0808598-64.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Inquérito Policial · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 21:16

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 19:39

Determinado o Arquivamento

23/10/2024, 07:17

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 21:35

Conclusos para decisão

22/10/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 23:07

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:06

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de IVAN AUGUSTO CASTRO COSTA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:39

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 21:16

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 19:39

Determinado o Arquivamento

23/10/2024, 07:17

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 21:35

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 19:39

Decisão

•23/10/2024, 07:17

Conclusos para decisão

22/10/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 23:07

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:06

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de IVAN AUGUSTO CASTRO COSTA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:29

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 10:30

Conclusos para despacho

22/07/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:05

Decorrido prazo de IVAN AUGUSTO CASTRO COSTA em 11/07/2024 23:59.

22/07/2024, 03:35

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 02/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:46

Publicado Despacho em 26/06/2024.

27/06/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 02:36

Juntada de Petição de termo de ciência

25/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de termo de ciência

25/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de termo de ciência

25/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0808598-64.2024.8.14.0401 DESPACHO Acautelem-se os autos em Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias, aguardando as informações do Ministério Público. Transcorrido o prazo, sem as informações, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos. Belém, 21 de junho de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 07:27

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 08:18

Decorrido prazo de IVAN AUGUSTO CASTRO COSTA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de IVAN AUGUSTO CASTRO COSTA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:15

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0808598-64.2024.8.14.0401 DESPACHO Acautelem-se os autos em Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias, aguardando as informações do Ministério Público. Transcorrido o prazo, sem as informações, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos. Belém, 14 de maio de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

16/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 07:23

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:42

Publicado Decisão em 08/05/2024.

11/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/05/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0808598-64.2024.8.14.0401 DECISÃO Conforme informado na certidão do(a) Sr(a). Servidor(a), constato que o presente IPL possui o mesmo B.O.P que deu origem aos autos de Medidas Protetivas, distribuídos à 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo que determino a remessa dos autos àquele juízo por ser prevento. Belém (PA), 6 de maio de 2024. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

07/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:17

Declarada incompetência

06/05/2024, 09:17

Conclusos para decisão

03/05/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 12:31

Despacho

•26/08/2024, 11:06

Despacho

•22/08/2024, 12:46

Despacho

•23/07/2024, 10:30

Despacho

•25/06/2024, 10:56

Despacho

•24/06/2024, 07:27

Despacho

•17/06/2024, 08:18

Despacho

•07/06/2024, 10:23

Despacho

•15/05/2024, 09:00

Despacho

•15/05/2024, 07:23

Decisão

•06/05/2024, 09:17