Recurso Inominado Cível 0004069-40.2017.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 28.917,40

Órgão julgador

Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

RENAN FREITAS SANTOS

OAB/PA 20432·Representa: Réu

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

OAB/PA 14547·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

RITA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RITA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

28/04/2021, 10:09

Transitado em Julgado em 23/04/2021

28/04/2021, 10:03

Decorrido prazo de RITA GOMES DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de RITA GOMES DE OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

20/03/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 17:18

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 12:50

Juntada de Certidão

05/03/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 15:00

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

28/04/2021, 10:09

Transitado em Julgado em 23/04/2021

28/04/2021, 10:03

Decorrido prazo de RITA GOMES DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de RITA GOMES DE OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•25/08/2020, 08:28

Documento de Migração

•25/08/2020, 08:29

23/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

20/03/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 17:18

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 12:50

Juntada de Certidão

05/03/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 00:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2021, 13:54

Deliberado em Sessão - Retirado

10/02/2021, 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado

04/02/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2021, 14:49

Cancelada a movimentação processual

17/12/2020, 15:38

Juntada de

25/08/2020, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 08:29

Processo migrado do Sistema Libra

25/08/2020, 08:29

Provisório - PARA FINS DE MIGRAÇÃO (RECURSO DUPLICADO)

06/08/2020, 15:37

REMESSA INTERNA

31/01/2020, 15:46

REMESSA INTERNA

31/01/2020, 08:40

REMESSA INTERNA

30/01/2020, 14:08

Remessa

28/01/2020, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004069-40.2017.8.14.0026 em distribuição por continuidade

24/01/2020, 10:08

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/01/2020, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA

24/01/2020, 10:08

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/01/2020, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH

24/01/2020, 10:06

Acórdão

•18/03/2021, 15:24