Agravo em Recurso Especial 0006384-96.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Romulo Jose Ferreira Nunes

Partes do Processo

RAIMUNDO BELO COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57434/2025

30/01/2025, 11:51

Protocolizada Petição 57434/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO BELO COSTA (Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025, 17:22

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

22/01/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO BELO COSTA

21/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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Documentos

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Todos os documentos(73)

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Decisão

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Despacho

•09/12/2024, 20:02

Sentença

•09/12/2024, 20:02

Decisão

•09/12/2024, 20:02

Decisão

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Despacho

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Decisão

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Ato Ordinatório

•09/12/2024, 20:02

Ato Ordinatório

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Despacho

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Decisão

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Sentença

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Decisão

•09/12/2024, 20:03

Despacho

•09/12/2024, 20:03

Decisão

•09/12/2024, 20:03

Decisão

•09/12/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 20:03

Acórdão

•09/12/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 20:03

Sentença

•09/12/2024, 20:02

Decisão

•09/12/2024, 20:02

Despacho

•09/12/2024, 20:02

Decisão

•09/12/2024, 20:02

Decisão

•09/12/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 20:02

Acórdão

•09/12/2024, 20:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 20:03

Decisão

•09/12/2024, 20:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 20:03

Decisão

•09/12/2024, 20:02

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 20:40