Execução Fiscal 0002457-26.2000.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0002457-26.2000.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 18:40

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:40

Transitado em Julgado em 02/10/2024

04/11/2024, 18:40

Decorrido prazo de DORIS DIAS DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:53

Decorrido prazo de JOAO BERNARDES DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:53

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:00

Declarada decadência ou prescrição

02/08/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOAO BERNARDES DOS SANTOS e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: JOAO BERNARDES DOS SANTOS e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. De ordem da M. M. Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 06 de Maio de 2024. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0002457-26.2000.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:48

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 11:00

Sentença

•02/08/2024, 10:44

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 02/10/2024

Decorrido prazo de DORIS DIAS DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BERNARDES DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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