Apelação Cível 0082625-75.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 296.122,50

Órgão julgador

Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

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Partes do Processo

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

AMANHA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Terceiro

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Terceiro

MARCELO AUGUSTO MATOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

OAB/PA 12466·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ

Autor

AMANHA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Terceiro

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Terceiro

MARCELO AUGUSTO MATOS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA LUCIDEIA CARVALHO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/02/2025, 07:46

Baixa Definitiva

10/02/2025, 07:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/02/2025, 15:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/02/2025, 15:15

Juntada de Certidão

07/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:19

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:46

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 10:58

Recurso Especial não admitido

10/12/2024, 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2024, 08:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/10/2024, 08:40

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/02/2025, 07:46

Baixa Definitiva

10/02/2025, 07:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/02/2025, 15:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/02/2025, 15:15

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 15:46

Decisão

•10/12/2024, 16:27

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07/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:19

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:46

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 10:58

Recurso Especial não admitido

10/12/2024, 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2024, 08:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/10/2024, 08:40

Juntada de Certidão

01/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIDEIA CARVALHO RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO MATOS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIDEIA CARVALHO RODRIGUES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO MATOS DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 00:03

Publicado Acórdão em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:26

Embargos de Declaração Acolhidos

19/08/2024, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 15:06

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 15:06

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 15:06

Desentranhado o documento

15/05/2024, 15:06

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO MATOS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIDEIA CARVALHO RODRIGUES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:24

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/04/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 13:49

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA - CNPJ: 10.243.905/0001-46 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2024, 09:51

Cancelada a movimentação processual

13/03/2024, 15:46

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 13:31

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

11/02/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2020, 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2020, 11:20

Conclusos para decisão

04/11/2019, 14:37

Recebidos os autos

04/11/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 14:34

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:07

Acórdão

•20/08/2024, 08:26

Acórdão

•19/08/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:24

Acórdão

•10/04/2024, 14:11

Acórdão

•10/04/2024, 13:12

Despacho

•05/05/2020, 15:08

Documento de Migração

•04/11/2019, 13:03

Documento de Migração

•04/11/2019, 13:02

Documento de Migração

•04/11/2019, 13:01

Documento de Migração

•04/11/2019, 13:01