Procedimento Comum Cível 0802028-04.2023.8.14.0076 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0802028-04.2023.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 08/05/2024.

11/05/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO VINAGRE DE SOUZA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0802028-04.2023.8.14.0076 Trata-se de Ação de Aposentadoria por Idade de Segurado Especial intentada por RAIMUNDO VINAGRE DE SOUZA em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Determinada Emenda à Inicial no ID nº 108699978. Após emendar o autor peticionou requerendo a Desistência da Ação (ID nº 111823329). Não tendo havido a citação e nem apresentada a contestação pelo INSS, inaplicável ao caso o art. 485, §4º do CPC. Diante disso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, Inciso VIII do CPC. Sem custas e honorários, em face da gratuidade que ora defiro ao autor. Determino, com fundamento no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado, arquivando-se os autos em seguida, sem necessidade de nova conclusão. P.R.I. Cumpra-se. Acará/PA, datada e assinada eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular

07/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:16

Extinto o processo por desistência

06/05/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 14:09

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

07/02/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 14:52

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 10:15

Despacho

•08/02/2024, 09:34

—

Publicado Sentença em 08/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio