Execução Fiscal 0056653-74.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.904,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO RAIOL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:50

Juntada de identificação de ar

29/04/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 09:11

Expedição de Carta.

09/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:01

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAIOL em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:10

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO RAIOL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056653-74.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:59

Todas as movimentações(178)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:50

Juntada de identificação de ar

29/04/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 09:11

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:42

Expedição de Carta.

09/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:01

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAIOL em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:10

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO RAIOL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056653-74.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 23:03

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:37

Remessa

23/07/2021, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2020, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 12:20

Remessa

07/01/2020, 12:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 10:44

OUTROS

05/12/2019, 09:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2019, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2019, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2019, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2019, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

29/04/2019, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2019, 18:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2019, 18:44

Remessa

22/04/2019, 18:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 10:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2019, 10:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 10:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2018, 13:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 10:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2018, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 10:55

Remessa

19/02/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 10:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:58

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 09:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:01

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 16:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170165905416

26/04/2017, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 16:02

Remessa

26/04/2017, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:02

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:28

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/08/2016, 12:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

23/08/2016, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:52

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:35

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2016, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2016, 16:28

Remessa

13/06/2016, 16:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/09/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2015, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2015, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2015, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2015, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2015, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2015, 15:33

Remessa

12/08/2015, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 08:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

08/07/2015, 07:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/12/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2014, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2014, 11:15

AGUARDANDO PETICAO

03/11/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2014, 15:11

Remessa

21/10/2014, 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2014, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2014, 10:15

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2014, 11:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2014, 11:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/10/2014, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2014, 11:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

09/10/2014, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:07

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2013, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2013, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2013, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2013, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2013, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2013, 09:19

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/12/2013, 09:31

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/12/2013, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2013, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2013, 16:07

Remessa

28/11/2013, 16:07

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2013, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 08:30

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

13/11/2013, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 08:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2013, 08:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00566537420138140301: - Observação alterada.

22/10/2013, 12:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2013, 13:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2013, 13:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:41