Execução Fiscal 0046573-22.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.840,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL BORGES MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de MANOEL BORGES MELO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:40

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:33

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 16:19

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de MANOEL BORGES MELO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:40

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:50

Decisão

•24/05/2025, 11:39

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:33

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 16:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:22

Decorrido prazo de MANOEL BORGES MELO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:40

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL BORGES MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046573-22.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 14:40

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:02

Remessa

21/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:40

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 11:09

Remessa

20/05/2014, 11:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2014, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

07/10/2013, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2013, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:11

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2013, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2013, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2013, 16:08

Remessa

26/08/2013, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2013, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2013, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/07/2013, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2013, 09:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/07/2013, 11:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/07/2013, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/05/2013, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

27/05/2013, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 07:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/04/2013, 07:34

AGUARDANDO MANDADO

30/04/2013, 07:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 07:56

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 07:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00465732220118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 12:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 07:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:42

Sentença

•18/07/2025, 10:01

Sentença

•26/02/2026, 09:33