Execução Fiscal 0057031-98.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.025,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CELY PINHEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:39

Decorrido prazo de CELY PINHEIRO RODRIGUES em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:38

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:47

Todas as movimentações(77)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:49

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:39

Decorrido prazo de CELY PINHEIRO RODRIGUES em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:38

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CELY PINHEIRO RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057031-98.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 23:03

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:26

Remessa

21/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:28

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

02/10/2013, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2013, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2013, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2013, 09:41

AGUARDANDO PETICAO

20/09/2013, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2013, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2013, 16:03

Remessa

16/09/2013, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/09/2013, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2013, 11:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2013, 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/08/2013, 09:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/08/2013, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY

23/07/2013, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/07/2013, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2012, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 07:54

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/10/2012, 07:54

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2012, 07:32

PREPARACAO DE MANDADO

24/10/2012, 09:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: devolvido por equivoco na confecção do mandado pela vara

23/10/2012, 12:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2012, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/10/2012, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

23/10/2012, 08:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2012, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 07:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 07:45

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 07:44

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 07:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:51

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00570319820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 08:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:02

Decisão

•15/12/2025, 12:45

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 09:53