Cumprimento de sentença 0800525-16.2018.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Charles Menezes Barros

Partes do Processo

MARIA VERA SOUSA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB/PA 26955·CPF·Representa: Autor

FABIO BASTOS MAGNO

OAB/PA 21190·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS

OAB/PA 6173·CPF·Representa: Autor

JAMILE SOUZA MAUES

OAB/PA 24354·CPF·Representa: Autor

ELENICE DOS PRAZERES SILVA

OAB/MA 23553·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA VERA SOUSA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB/PA 26955·CPF·Representa: Autor

FABIO BASTOS MAGNO

OAB/PA 21190·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS

OAB/PA 6173·CPF·Representa: Autor

JAMILE SOUZA MAUES

OAB/PA 24354·CPF·Representa: Autor

ELENICE DOS PRAZERES SILVA

OAB/MA 23553·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES

OAB/PA 19345·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:41

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 12:14

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:45

Publicado Intimação em 29/05/2025.

05/06/2025, 00:31

Todas as movimentações(113)

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:41

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:18

Documentos

Decisão

•30/08/2018, 11:10

Sentença

•07/11/2018, 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 12:14

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:45

Publicado Intimação em 29/05/2025.

05/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/05/2025, 14:25

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 19:56

Decorrido prazo de MARIA VERA SOUSA em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:36

Publicado Decisão em 17/12/2024.

22/12/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 09:55

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:33

Decorrido prazo de MARIA VERA SOUSA em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:38

Juntada de petição

26/09/2024, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2022, 11:01

Juntada de certidão

15/06/2022, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 13:11

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:10

Decorrido prazo de MARIA VERA SOUSA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:00

Decorrido prazo de MARIA VERA SOUSA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2022, 10:38

Juntada de Petição de apelação

31/03/2022, 23:12

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA PROCESSO Nº 0800525-16.2018.8.14.0013 SENTENÇA I – RELATÓRIO: Tratam os autos de cumprimento de sentença, em razão do não cumprimento do acordo homologado no id. 7245173. Alega o autor, em síntese que, na data de 07 de novembro de 2018 as partes firmaram acordo nos seguintes termos: “a empresa requerida se compromete a realizar a retirada a rede de alta tensão de dentro da propriedade da autora passando para a via pública

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 20:45

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 17:43

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:03

Cancelada a movimentação processual

04/12/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 12:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 03/08/2020 23:59.

04/08/2020, 01:41

Decorrido prazo de MARIA VERA SOUSA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 05:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 05:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 16:39

Conclusos para despacho

28/05/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 11:23

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:08

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:06

Decorrido prazo de MARIA VERA SOUSA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:14

Decorrido prazo de MARIA VERA SOUSA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 15:09

Conclusos para despacho

16/08/2019, 08:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 17:55

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 15:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 12:02

Homologada a Transação

07/11/2018, 16:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 09:51

Juntada de certidão

06/11/2018, 13:53

Decorrido prazo de MARIA VERA SOUSA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 00:36

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 00:18

Decorrido prazo de MARIA VERA SOUSA em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2018, 11:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 11:10

Concedida em parte a Medida Liminar

30/08/2018, 11:10

Movimento Processual Retificado

30/08/2018, 10:58

Conclusos para decisão

30/08/2018, 10:58

Conclusos para despacho

29/08/2018, 16:30

Movimento Processual Retificado

29/08/2018, 16:30

Conclusos para decisão

29/08/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

29/08/2018, 13:01

Despacho

•20/08/2019, 15:09

Petição

•22/01/2020, 16:01

Petição

•11/05/2020, 18:15

Despacho

•01/07/2020, 16:39

Despacho

•04/12/2020, 17:43

Despacho

•18/03/2021, 11:45

Sentença

•07/12/2021, 12:21

Sentença

•15/03/2022, 13:03

Despacho

•17/05/2022, 13:11

Acórdão

•19/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:39

Petição

•27/09/2024, 16:12

Todos os documentos(20)

Decisão

•30/08/2018, 11:10

Sentença

•07/11/2018, 16:27

Despacho

•20/08/2019, 15:09

Petição

•22/01/2020, 16:01

Petição

•11/05/2020, 18:15

Despacho

•01/07/2020, 16:39

Despacho

•04/12/2020, 17:43

Despacho

•18/03/2021, 11:45

Sentença

•07/12/2021, 12:21

Sentença

•15/03/2022, 13:03

Despacho

•17/05/2022, 13:11

Acórdão

•19/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:39

Petição

•27/09/2024, 16:12

Decisão

•13/12/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:20

Petição

•31/03/2025, 17:28

Decisão

•27/05/2025, 11:30

Decisão

•17/04/2026, 12:14