Execução Fiscal 0052103-41.2010.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0052103-41.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:16

Juntada de Alvará

09/05/2025, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MURUBIRA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 07:34

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MURUBIRA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:38

Publicado Decisão em 08/05/2024.

11/05/2024, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MURUBIRA DECISÃO R.H. Considerando a certidão do Sr. Diretor de Secretaria no ID Num. 10897109, constata-se que há valores depositados em subconta judicial, o que impede de ser providenciada a baixa e arquivamento dos autos. Nestes termos, com fundamento no art. 2º, §2º da Lei nº 6.750, de 19/05/2005, que institui o Sistema de Conta Única, determino que os saldos da subconta vinculado ao presente processo, sem movimentação há mais de 03 (três) anos, sejam transferidos para a Conta Única de Depósito sob Aviso à Disposição da Justiça, em nome do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: BANPARÁ - 037 • Agência: 026-0; • Conta: 76.0510-2; • CNPJ n º 04.567.897/0001-90. Após, arquivem-se os autos registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052103-41.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 12:21

Conclusos para decisão

10/04/2024, 12:24

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 12:24

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MURUBIRA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:11

Documentos

Decisão

•06/05/2024, 13:34

Decisão

•11/04/2024, 12:21

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MURUBIRA em 29/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MURUBIRA em 29/05/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MURUBIRA em 05/12/2022 23:59.

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