Execução Fiscal 0162149-87.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/03/2016
Valor da Causa
R$ 1.017,89
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BELEM
Autor
R C MEIRELES ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 13:20
Conclusos para despacho
01/12/2025, 13:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025, 13:03
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
30/07/2025, 13:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 10:41
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 08:07
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 13:23
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 13:23
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
18/04/2023, 13:24
Conclusos para decisão
20/03/2023, 15:19
Ato ordinatório praticado
16/02/2023, 12:49
Juntada de Petição de petição
28/04/2022, 17:38
Decorrido prazo de R C MEIRELES ME em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022, 02:11
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 13:34
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 13:34
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 13:20
Conclusos para despacho
01/12/2025, 13:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025, 13:03
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
30/07/2025, 13:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 10:41
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 08:07
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 13:23
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 13:23
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
18/04/2023, 13:24
Conclusos para decisão
20/03/2023, 15:19
Ato ordinatório praticado
16/02/2023, 12:49
Juntada de Petição de petição
28/04/2022, 17:38
Decorrido prazo de R C MEIRELES ME em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022, 02:11
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 13:34
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 13:34
Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022, 01:47
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: R C MEIRELES ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0162149-87.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/03/2022, 13:05
Ato ordinatório praticado
17/02/2022, 09:03
Expedição de Certidão.
17/02/2022, 09:03
Processo migrado do sistema Libra
05/08/2021, 14:40
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
03/08/2021, 11:12
REMESSA INTERNA
27/07/2021, 08:26
Remessa
23/07/2021, 10:50
PROVIDENCIAR OUTROS
03/08/2020, 12:11
PROVIDENCIAR OUTROS
11/03/2020, 07:00
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/03/2020, 06:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2020, 07:08
PROVIDENCIAR OUTROS
18/03/2019, 15:03
PROVIDENCIAR CITACAO
18/03/2019, 15:00
PROVIDENCIAR CITACAO
18/03/2019, 15:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/03/2019, 13:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/03/2019, 13:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/03/2019, 13:27
AGUARDANDO PETICAO
28/02/2019, 12:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2019, 15:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2019, 15:49
Remessa
08/02/2019, 15:49
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
30/01/2019, 13:01
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/01/2019, 08:53
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/01/2019, 12:34
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
18/01/2019, 11:50
Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/01/2019, 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2019, 11:50
AGUARDANDO PETICAO
03/12/2018, 10:00
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
11/10/2018, 08:47
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
03/10/2018, 12:42
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/10/2018, 10:50
Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/10/2018, 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2018, 10:50
SUSPENSO EM SECRETARIA
26/03/2018, 09:18
SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO
26/03/2018, 08:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018, 10:17
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/03/2018, 10:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/03/2018, 10:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2018, 11:27
PROVIDENCIAR OUTROS
06/03/2018, 15:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2018, 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2018, 10:56
AGUARDANDO PETICAO
06/03/2018, 08:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2018, 11:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2018, 11:19
Remessa
20/02/2018, 11:19
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
06/02/2018, 14:51
SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado
05/02/2018, 14:15
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/01/2018, 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2018, 09:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/01/2018, 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2018, 13:55
SUSPENSO EM SECRETARIA
12/07/2017, 11:45
SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO
12/07/2017, 10:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/07/2017, 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2017, 10:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/07/2017, 10:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/07/2017, 07:39
PROVIDENCIAR OUTROS
31/05/2017, 06:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2017, 16:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2017, 16:29
AGUARDANDO PETICAO
30/05/2017, 08:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2017, 14:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2017, 14:08
Remessa
03/05/2017, 14:08
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
17/04/2017, 16:50
A FAZENDA PÚBLICA
06/04/2017, 13:50
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
06/04/2017, 13:49
Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/04/2017, 13:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2017, 13:49
SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO
06/04/2017, 12:14
SUSPENSO EM SECRETARIA
20/09/2016, 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2016, 10:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/09/2016, 10:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/09/2016, 10:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/09/2016, 06:51
PROVIDENCIAR OUTROS
22/08/2016, 07:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/08/2016, 16:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2016, 16:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2016, 16:59
AGUARDANDO PETICAO
19/08/2016, 12:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2016, 12:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2016, 12:01
Remessa
12/08/2016, 12:01
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
05/08/2016, 08:31
A FAZENDA PÚBLICA
04/07/2016, 14:15
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/06/2016, 10:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/06/2016, 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2016, 10:36
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/03/2016, 09:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/03/2016, 09:43
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/03/2016, 11:43
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA
22/03/2016, 11:43
Documentos
Ato Ordinatório
•
16/02/2023, 12:49
Decisão
•
18/04/2023, 13:24
Intimação de Decisão
•
21/06/2023, 13:23