Execução Fiscal 0055273-84.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.291,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RONALDO G DE M SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/04/2023 23:59.

23/04/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:22

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:37

Decisão

•24/05/2025, 11:39

13/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/04/2023 23:59.

23/04/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:22

Decorrido prazo de RONALDO G DE M SILVA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:02

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RONALDO G DE M SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055273-84.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:02

Remessa

21/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:28

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 09:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/03/2014, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

22/01/2014, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 12:15

AGUARDANDO PETICAO

14/01/2014, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 11:25

Remessa

07/01/2014, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/12/2013, 08:46

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2013, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2013, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2013, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2013, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/08/2013, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2013, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2013, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2013, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2013, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

07/08/2013, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2013, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2013, 15:05

Remessa

22/07/2013, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/07/2013, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 13:06

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

19/06/2013, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 15:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/06/2013, 15:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2013, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:05

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

11/06/2013, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2013, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:29

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00552738420118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 09:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:20

Decisão

•15/12/2025, 12:45

Decisão

•24/03/2026, 13:42