Execução Fiscal 0000415-74.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2009

Valor da Causa

R$ 2.957,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA APARECIDA GONZALES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

26/03/2026, 08:16

Juntada de Ofício

20/03/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2026, 09:59

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2026, 09:55

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:47

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:51

Juntada de Petição de termo de ciência

13/01/2025, 12:31

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:50

Todas as movimentações(102)

Juntada de identificação de ar

26/03/2026, 08:16

Juntada de Ofício

20/03/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2026, 09:59

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 09:56

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:47

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2026, 09:55

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:47

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:51

Juntada de Petição de termo de ciência

13/01/2025, 12:31

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 09:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GONZALES em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:31

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA APARECIDA GONZALES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0000415-74.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 14:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 14:15

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:32

Remessa

23/07/2021, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:56

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:42

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:33

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 17:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 17:18

Remessa

13/09/2016, 17:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 16:22

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:22

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2014, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/06/2014, 09:21

Desarquivamento - EQUIVOCO

09/06/2014, 09:20

AO SETOR DE ARQUIVO

29/05/2014, 09:46

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

29/05/2014, 09:46

ARQUIVADO EM SECRETARIA

29/05/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 09:45

Definitivo - Definitivo

29/05/2014, 09:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2012, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA

29/04/2011, 08:20

PROVID.INT.VIA POSTAL

18/04/2011, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2011, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

08/04/2011, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2011, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 08:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/02/2011, 13:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/02/2011, 12:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/02/2011, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

14/12/2010, 10:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:54

MANDADO(S) A CENTRAL

08/07/2010, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 10/09 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

09/11/2009, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2009, 09:41

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/10/2009, 14:56

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

23/01/2009, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2009, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/01/2009, 10:18

CITACAO 25A. VARA

15/01/2009, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2009, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2009, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/01/2009, 12:38

AUTUAÇÃO

14/01/2009, 09:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

09/01/2009, 08:13