Recurso Especial 0012246-47.2017.8.14.0008 - TJPA

Recurso Especial 0012246-47.2017.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816841/2024

17/09/2024, 19:21

Protocolizada Petição 816841/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

16/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024, 18:10

Expedição de Ofício nº 155293/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

13/09/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024, 15:20

Conhecido o recurso de PAULO EDUARDO PAIXAO RAIOL e provido em parte

13/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/07/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616185/2024

24/07/2024, 18:31

Protocolizada Petição 616185/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 18:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/06/2024, 11:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL