Embargos de Declaração Cível 0002189-57.2012.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

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Partes do Processo

JOSE CORREA CAMARGO FILHO

CPF

Autor

CEBRAC

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR

OAB/PA 8955·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA FRAGOSO TOSCANO

OAB/PA 4270·CPF·Representa: Réu

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR

OAB/PA 14035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/09/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de JOSE CORREA CAMARGO FILHO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de CEBRAC em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de JOSE CORREA CAMARGO FILHO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:17

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:25

Expedição de Acórdão.

22/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de carta

08/08/2024, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2024, 16:08

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/09/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de JOSE CORREA CAMARGO FILHO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de CEBRAC em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de JOSE CORREA CAMARGO FILHO em 16/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/08/2024, 17:52

Acórdão

•08/04/2024, 09:26

17/09/2024, 00:17

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:25

Expedição de Acórdão.

22/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de carta

08/08/2024, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2024, 16:08

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 08:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/)

10/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de CEBRAC em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:07

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:40

Decorrido prazo de CEBRAC em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de CEBRAC em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:35

Decorrido prazo de CEBRAC em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 00:02

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de carta

16/04/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:00

Expedição de Carta.

15/04/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:16

Expedição de Acórdão.

08/04/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:16

Conhecido o recurso de JOSE CORREA CAMARGO FILHO - CPF: 293.800.812-00 (RECORRENTE) e provido em parte

08/04/2024, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual

14/02/2024, 23:46

Cancelada a movimentação processual

30/03/2021, 14:30

Recebidos os autos

17/12/2020, 12:36

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 12:36

Decisão

•17/12/2020, 11:51

Sentença

•30/10/2014, 18:33