Execução Fiscal 0055047-79.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.323,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

COHAB PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 19:55

Decorrido prazo de COHAB PARA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Todas as movimentações(119)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:43

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 19:55

Decorrido prazo de COHAB PARA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: COHAB PARA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055047-79.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:11

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:32

Remessa

23/07/2021, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:15

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:53

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 07:58

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2016, 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 14:51

Remessa

18/08/2016, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:58

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 15:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2016, 15:59

Remessa

25/01/2016, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 08:11

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/04/2015, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2015, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2015, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2015, 12:26

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

31/03/2015, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2015, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2015, 11:47

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 18:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 18:10

Remessa

05/03/2015, 18:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 09:52

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 09:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 09:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 09:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 09:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2014, 16:28

Remessa

28/04/2014, 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2014, 16:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2014, 10:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/04/2014, 11:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/04/2014, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/03/2014, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

07/03/2014, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01464117-16 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/03/2014, 07:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01464117-16 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/03/2014, 07:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01464117-16 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/03/2014, 07:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO À CENTRAL DE MANDADOS, CONFORME PORTARIA Nº 1046/DFC/2013. DE 13/12/2013

19/12/2013, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/12/2013, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

13/12/2013, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:15

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 09:15

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:26

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00550477920118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 08:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 08:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:19