Ação Penal - Procedimento Sumário 0013642-10.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CRISTIANO DAMASCENO SENA

CPF

Reu

FRANCICLEIDE DE SOUSA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:58

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 10:27

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 10:04

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº 0013642-10.2018.8.14.0401 DECISÃO Considerando a certidão da Sra. Servidora (ID 96374918) e o disposto no art. 51 do CP, torno sem efeito o excerto da decisão ID 92439479 que determinou a intimação do réu para efetuar o pagamento da pena-multa. Por conseguinte, expeça-se a devida guia de execução de pena. Cumpridas as diligências necessárias, arquive-se. Publique-se. Belém-Pa

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 12:20

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:42

Todas as movimentações(431)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:58

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 10:27

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 10:04

Documentos

Documento de Migração

•23/08/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 11:47

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº 0013642-10.2018.8.14.0401 DECISÃO Considerando a certidão da Sra. Servidora (ID 96374918) e o disposto no art. 51 do CP, torno sem efeito o excerto da decisão ID 92439479 que determinou a intimação do réu para efetuar o pagamento da pena-multa. Por conseguinte, expeça-se a devida guia de execução de pena. Cumpridas as diligências necessárias, arquive-se. Publique-se. Belém-Pa

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 12:20

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2023, 09:30

Publicado Decisão em 11/05/2023.

12/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0013642-10.2018.8.14.0401 DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão e a inocorrência da prescrição punitiva, conforme entendimento da superior instância, bem como o disposto no art. 117, inciso IV; art. 114, inciso II; e art. 109, inciso VI, todos do CP, INTIME-SE o réu/condenado para efetuar o pagamento da pena-multa, no prazo de 05 dias, sob pena de inclusão do

10/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:25

Conclusos para decisão

15/03/2023, 12:51

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 12:50

Mandado devolvido cancelado

15/03/2023, 12:50

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 12:24

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE DE SOUSA FERREIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2022, 21:39

Juntada de Petição de certidão

10/12/2022, 21:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 10:16

Juntada de ato ordinatório

16/07/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: CRISTIANO DAMASCENO SENA REPRESENTANTE: ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSOR PÚBLICO) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA (PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0013642-10.2018.8.14.0401 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (id. 8566287), interposto por CRISTIANO DAMASCENO SENA, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissibilid

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°,

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CRISTIANO DAMASCENO SENA REPRESENTANTE: ALEXANDRE MARTINS BASTOS – DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA – PROCURADOR DE JUSTIÇA DECISÃO PROCESSO N. º 0013642-10.2018.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 7.720.433), interposto por CRISTIANO DAMASCENO SENA, com fundamento na alínea a, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, insurgindo-se contra acórdão proferido p

16/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 13:41

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/08/2021, 13:38

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00136421020188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: art. 163 parágrafo único, incisos II e IV c/c art. 147, caput, devendo ser aplicada a agravante contida no artigo 61, inciso, II, alínea f do CPB. - Ação Coletiva: N.

18/08/2021, 13:31

À DISTRIBUIÇÃO

12/08/2021, 10:33

AGUARDANDO REMESSA TJE

06/08/2021, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2021, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/08/2021, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/08/2021, 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210155543098

04/08/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2021, 12:24

Remessa - MP

04/08/2021, 12:24

VISTAS AO PROMOTOR

27/07/2021, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2021, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/07/2021, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2021, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210143133888

21/07/2021, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2021, 11:41

Remessa - DP

21/07/2021, 11:41

VISTAS AO DEFENSOR

24/05/2021, 09:37

Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo

13/05/2021, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2021, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2021, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2021, 12:04

CERTIDAO - CERTIDAO

12/05/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 10:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/05/2021, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 12:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/04/2021, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210071528391

30/04/2021, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2021, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2021, 12:38

Remessa - DF

30/04/2021, 12:38

VISTAS AO DEFENSOR

14/04/2021, 12:25

VISTAS AO PROMOTOR

08/04/2021, 11:52

AGUARDANDO REMESSA MP

31/03/2021, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2021, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2021, 10:45

Condenatória - Condenatória

24/03/2021, 10:45

CONCLUSOS

02/03/2021, 09:58

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

24/02/2021, 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2021, 11:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/02/2021, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2021, 11:41

AGUARDANDO AUDIENCIA

22/02/2021, 08:39

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/02/2021, 09:41

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/02/2021, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2021, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 10:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2021, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2021, 11:13

Remessa - OF N 080/2021 GAB

10/02/2021, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2021, 11:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/02/2021, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2021, 13:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/01/2021, 13:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/01/2021, 13:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

27/01/2021, 13:11

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/12/2020, 14:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/12/2020, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 14:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/12/2020, 14:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/12/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 11:53

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

11/12/2020, 16:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/12/2020, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ANDREI SILVA

09/12/2020, 09:18

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

04/12/2020, 15:19

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/12/2020, 15:11

MANDADO(S) A CENTRAL

04/12/2020, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2020, 09:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/12/2020, 09:42

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

13/10/2020, 15:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2020, 13:15

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/09/2020, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2020, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2020, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2020, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2020, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2020, 09:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/09/2020, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2020, 15:55

Remessa - Of. nº 0342/2020-GAB CMD/1ºBPM.

16/09/2020, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2020, 15:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/08/2020, 17:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/08/2020, 17:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2020, 17:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/08/2020, 17:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2020, 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA - VIOLENCIA DOMESTICA, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA

28/08/2020, 13:21

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/08/2020, 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL

28/08/2020, 10:48

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

28/08/2020, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2020, 10:33

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

26/08/2020, 12:57

DESIGNAR AUDIENCIA

12/08/2020, 12:52

DESIGNAR AUDIENCIA

12/08/2020, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2020, 12:32

Mero expediente - Mero expediente

11/08/2020, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020, 12:32

CONCLUSOS

03/08/2020, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2020, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2020, 11:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/07/2020, 11:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2020, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2020, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2020, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2020, 10:00

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/07/2020, 10:00

CERTIDAO - CERTIDAO

08/05/2020, 19:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2020, 19:38

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/03/2020, 11:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/01/2020, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2020, 13:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/12/2019, 12:20

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/12/2019, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2019, 12:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/12/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 10:54

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

13/12/2019, 13:37

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

28/11/2019, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2019, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2019, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2019, 13:03

Remessa - mp

20/11/2019, 13:03

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/11/2019, 12:02

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2019, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2019, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2019, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2019, 11:31

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

07/10/2019, 11:31

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/10/2019, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDO CLOVIS DE PAULA MARTINS para : RENATO DIOGO ROLDAO DO NASCIMENTO

24/09/2019, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2019, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2019, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE COLARES, : RAIMUNDO CLOVIS DE PAULA MARTINS

24/09/2019, 11:39

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/09/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 09:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/09/2019, 09:50

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

16/09/2019, 09:50

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

13/09/2019, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2019, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2019, 13:22

Remessa - MP - FRANKLIN LOBATO PRADO

12/09/2019, 13:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2019, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2019, 10:36

VISTAS AO PROMOTOR

29/08/2019, 16:52

AGUARDANDO REMESSA MP

27/08/2019, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2019, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 13:54

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

22/08/2019, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2019, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 13:53

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/08/2019, 13:31

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

22/08/2019, 08:03

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

09/08/2019, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 13:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2019, 13:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2019, 13:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/08/2019, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 14:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/07/2019, 14:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/07/2019, 14:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/07/2019, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 09:26

CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

22/07/2019, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/07/2019, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : HEITOR ANTUNES MILHOMENS

01/07/2019, 10:35

MANDADO(S) A CENTRAL

27/06/2019, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/06/2019, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : MELINA GOMES VERGOLINO ELERES

26/06/2019, 14:19

MANDADO(S) A CENTRAL

26/06/2019, 11:05

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/06/2019, 11:02

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/06/2019, 16:14

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

25/06/2019, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 16:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/06/2019, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 16:00

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

25/06/2019, 16:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/06/2019, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 13:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/06/2019, 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/06/2019, 13:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/06/2019, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2019, 13:50

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

24/06/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2019, 13:47

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

24/06/2019, 13:47

DESIGNAR AUDIENCIA

24/06/2019, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2019, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2019, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2019, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2019, 10:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/06/2019, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 09:44

Remessa - DRA. PAULA OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA

18/06/2019, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/06/2019, 08:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/06/2019, 08:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/06/2019, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/05/2019, 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE

28/05/2019, 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2019, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 10:46

CITACAO - CITACAO

28/05/2019, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2019, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2019, 13:11

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/05/2019, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2019, 15:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/05/2019, 15:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/05/2019, 15:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/05/2019, 15:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2019, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2019, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/04/2019, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS

05/04/2019, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2019, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL

05/04/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 09:49

CITACAO - CITACAO

04/04/2019, 09:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/04/2019, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 09:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/04/2019, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2019, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2019, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2019, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2019, 14:10

Remessa - mp

01/04/2019, 14:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/04/2019, 13:27

VISTAS AO PROMOTOR

18/03/2019, 08:17

AGUARDANDO REMESSA MP

14/03/2019, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2019, 10:09

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/03/2019, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2019, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2019, 09:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/03/2019, 09:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/03/2019, 09:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/03/2019, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA

11/02/2019, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/02/2019, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL

08/02/2019, 08:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2019, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2019, 09:02

CITACAO - CITACAO

07/02/2019, 09:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/02/2019, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2019, 12:17

CONCLUSOS

19/12/2018, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2018, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2018, 11:45

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER

12/12/2018, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2018, 09:53

VISTAS AO PROMOTOR

06/12/2018, 14:03

AGUARDANDO REMESSA MP

05/12/2018, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2018, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2018, 11:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/12/2018, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2018, 23:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2018, 23:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/11/2018, 23:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2018, 23:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2018, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/10/2018, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : DORA CRISTINA BARROS COSTA

24/10/2018, 10:30

MANDADO(S) A CENTRAL

23/10/2018, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2018, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 11:39

CITACAO - CITACAO

23/10/2018, 11:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/10/2018, 08:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/10/2018, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2018, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2018, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2018, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2018, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2018, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2018, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2018, 10:57

Remessa - mp

17/10/2018, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2018, 09:11

VISTAS AO PROMOTOR

28/09/2018, 07:55

AGUARDANDO REMESSA MP

26/09/2018, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2018, 09:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/09/2018, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2018, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2018, 16:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/09/2018, 16:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/09/2018, 16:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/09/2018, 16:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/08/2018, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : BRUNO DAMASCENO

13/08/2018, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2018, 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2018, 10:40

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

10/08/2018, 10:33

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

10/08/2018, 10:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/08/2018, 08:27

MANDADO(S) A CENTRAL

10/08/2018, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 11:09

CITACAO - CITACAO

08/08/2018, 11:09

Denúncia - Denúncia

08/08/2018, 11:09

CONCLUSOS

06/08/2018, 08:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2018, 07:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2018, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2018, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2018, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2018, 10:38

Remessa - MP- PROMOTOR :JOSÉ MARIA GOMES

01/08/2018, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2018, 08:36

VISTAS AO PROMOTOR

27/07/2018, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2018, 10:46

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2018, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2018, 10:46

CONCLUSOS

11/07/2018, 07:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2018, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2018, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2018, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2018, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2018, 14:04

Remessa - mp

05/07/2018, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2018, 10:38

VISTAS AO PROMOTOR

28/06/2018, 07:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/06/2018, 07:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/06/2018, 07:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2018, 07:20

AGUARDANDO REMESSA MP

26/06/2018, 12:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0013642-10.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade

25/06/2018, 15:13

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

25/06/2018, 15:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/06/2018, 15:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

25/06/2018, 15:13

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

19/06/2018, 12:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2018, 11:36

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA para JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Justificativa: término de plantão

18/06/2018, 11:36

À DISTRIBUIÇÃO

18/06/2018, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2018, 13:07

Liberdade provisória - Liberdade provisória

16/06/2018, 13:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/06/2018, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2018, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA

16/06/2018, 09:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/06/2018, 09:10

Despacho

•26/08/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:35

Despacho

•30/08/2021, 13:35

Acórdão

•17/11/2021, 11:05

Certidão

•19/11/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 10:04

Decisão

•15/03/2022, 10:48

Decisão

•15/03/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:58

Certidão

•29/03/2022, 14:50

Todos os documentos(26)

Documento de Migração

•23/08/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 11:47

Despacho

•26/08/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:35

Despacho

•30/08/2021, 13:35

Acórdão

•17/11/2021, 11:05

Certidão

•19/11/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 10:04

Decisão

•15/03/2022, 10:48

Decisão

•15/03/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:58

Certidão

•29/03/2022, 14:50

Certidão

•29/03/2022, 14:51

Despacho

•31/03/2022, 19:52

Despacho

•01/04/2022, 14:09

Certidão

•11/04/2022, 14:46

Certidão

•11/04/2022, 14:46

Certidão

•11/04/2022, 14:47

Certidão

•11/04/2022, 14:47

Sentença

•03/10/2022, 10:16

Decisão

•09/05/2023, 12:25

Termo de Ciência

•13/05/2023, 09:30

Decisão

•07/07/2023, 12:20