Execução Fiscal 0049079-68.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.767,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JAIR DOS S LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 09:01

Decorrido prazo de JAIR DOS S LIMA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JAIR DOS S LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049079-68.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(80)

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:21

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 09:01

Decorrido prazo de JAIR DOS S LIMA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JAIR DOS S LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049079-68.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 23:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:32

Remessa

23/07/2021, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:55

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:42

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:33

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 16:23

Remessa

15/09/2016, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2016, 07:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2015, 07:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2015, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2015, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2015, 09:19

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2015, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2015, 17:20

Remessa

18/11/2015, 17:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2015, 17:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/06/2014, 10:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/06/2014, 11:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/06/2014, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

13/02/2014, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/02/2014, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00534146-15 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00534146-15 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 13:34

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 13:32

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2012, 08:26

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00490796820118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 08:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 13:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 12:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:04