Agravo em Recurso Especial 0809965-75.2018.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0809965-75.2018.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/10/2023

25/10/2023, 12:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 659252/2023 - AgInt

21/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0659252 - AgInt no AREsp 2034257 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Conhecido o recurso de ELYEGE CHAVES MACEDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00659252/2023 - AgInt no AREsp 2034257/PA

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 841480/2023

25/08/2023, 11:01

Protocolizada Petição 841480/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2023

25/08/2023, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

17/08/2023, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000649-2023-AJC-2T)

15/08/2023, 19:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

09/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023, 19:26

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659252/2023 - AgInt no AREsp 2034257/PA

08/08/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 668328/2023

05/07/2023, 11:56

Protocolizada Petição 668328/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

05/07/2023, 11:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2022, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2022, 06:10

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Partes do Processo(6)