Execução Fiscal 0000699-26.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2011

Valor da Causa

R$ 38.256,15

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

LUNA SERVICOS LOGISTICOS LTDA

CNPJ

Reu

LUNA SERVICOS LOGISTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUNA SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 31/07/2025 23:59.

26/08/2025, 23:08

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 01/08/2025

25/08/2025, 10:46

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:19

Declarada decadência ou prescrição

29/10/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:59

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 13:57

Decorrido prazo de LUNA SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

11/05/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 11:52

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de LUNA SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 31/07/2025 23:59.

26/08/2025, 23:08

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 01/08/2025

25/08/2025, 10:46

Publicado Sentença em 10/07/2025.

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 10:07

Sentença

•10/02/2025, 10:19

10/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:19

Declarada decadência ou prescrição

29/10/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:59

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 13:57

Decorrido prazo de LUNA SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

11/05/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LUNA SERVICOS LOGISTICOS LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: LUNA SERVICOS LOGISTICOS LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. De ordem da M. M. Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 07 de Maio de 2024. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0000699-26.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 09:43

Processo migrado do sistema Libra

22/08/2022, 15:31

Desarquivamento - x

22/08/2022, 11:13

Remessa

18/07/2022, 11:35

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/06/2021, 11:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/05/2019, 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/05/2019, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2019, 11:30

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/05/2019, 11:28

AO SETOR DE ARQUIVO

23/08/2016, 11:25

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

23/08/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2016, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2016, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2016, 16:17

Conclusão - Conclusão

22/08/2016, 16:17

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/08/2016, 16:17

OUTROS

11/08/2016, 13:35

OUTROS

11/08/2016, 13:34

OUTROS

10/08/2016, 11:17

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/08/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 09:16

Remessa - Remessa

02/08/2016, 09:16

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/08/2016, 09:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/08/2016, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/07/2016, 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/07/2016, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2016, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 11:46

Conclusão - Conclusão

27/07/2016, 11:46

Conclusão - Movimento de arquivamento null

27/07/2016, 11:46

OUTROS

08/03/2016, 08:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006997420118140006: - Valor de causa alterado de 35330.51 para 38256.15. - Justificativa: CDA: 36.433.409-6. - Ação Coletiva: N.

08/03/2016, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2016, 15:08

Remessa - FAZENDA NACIONAL

24/02/2016, 15:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/01/2016, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2016, 13:59

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/08/2015, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 08:43

Remessa - Remessa

25/08/2015, 08:43

Remessa - Movimento de arquivamento null

25/08/2015, 08:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/08/2015, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2015, 14:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2015, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2015, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2015, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2015, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 08:38

Conclusão - Conclusão

09/07/2015, 08:38

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/07/2015, 08:38

OUTROS

19/02/2015, 10:47

OUTROS

21/01/2015, 10:12

OUTROS

15/01/2015, 12:51

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/12/2014, 11:46

À UNAJ

21/11/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2014, 09:09

Remessa - Remessa

21/11/2014, 09:09

Remessa - Movimento de arquivamento null

21/11/2014, 09:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006997420118140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 30228.95 para 35330.51.

21/11/2014, 07:32

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

20/11/2014, 13:51

OUTROS

19/11/2014, 12:10

OUTROS

29/09/2014, 16:01

OUTROS

25/08/2014, 08:45

OUTROS

14/08/2014, 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 14:41

OUTROS

07/08/2014, 08:46

Recebimento - Movimento de arquivamento null

07/08/2014, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 08:46

Recebimento - Recebimento

07/08/2014, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2014, 17:01

Remessa - FAZENDA NACIONAL

04/08/2014, 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2014, 17:01

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/07/2014, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 08:54

Remessa - Remessa

22/07/2014, 08:54

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/07/2014, 08:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/07/2014, 09:55

OUTROS

09/07/2014, 11:51

OUTROS

07/07/2014, 11:02

OUTROS

20/06/2014, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2014, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2014, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2014, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2014, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2014, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2014, 16:32

Remessa - FAZENDA NACIONAL

10/06/2014, 16:32

OUTROS

05/06/2014, 09:54

OUTROS

03/06/2014, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 16:37

Recebimento - Recebimento

03/06/2014, 16:37

Recebimento - Movimento de arquivamento null

03/06/2014, 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 13:14

Remessa - LUNA SERVICOS LOGISTICOS LTDA

03/06/2014, 13:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/04/2014, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 08:39

Remessa - Remessa

22/04/2014, 08:39

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/04/2014, 08:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/04/2014, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/04/2014, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 11:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/04/2014, 11:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento

15/04/2014, 11:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/02/2013, 14:01

OUTROS

21/02/2013, 13:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/02/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

Remessa - Remessa

19/02/2013, 09:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/02/2013, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/02/2013, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2013, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2013, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/02/2013, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2013, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 13:53

Conclusão - Conclusão

06/02/2013, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2013, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2013, 12:31

OUTROS

05/02/2013, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2013, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2013, 14:56

Remessa

29/01/2013, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2013, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2013, 16:15

Remessa

22/01/2013, 16:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/01/2013, 08:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/01/2013, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2013, 08:26

Remessa - Remessa

10/01/2013, 08:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/12/2012, 09:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Oficial citou a executada e deixou de proceder à penhora.

11/12/2012, 14:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/12/2012, 14:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

05/12/2012, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 15:56

Desarquivamento - Desarquivamento

07/11/2012, 15:56

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2012, 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/09/2012, 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : SERGIO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

25/09/2012, 12:39

AGUARDANDO MANDADO

25/09/2012, 07:59

MANDADO(S) A CENTRAL

25/09/2012, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2012, 10:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/09/2012, 10:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/09/2012, 10:35

OUTROS

21/09/2012, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2012, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 08:18

À UNAJ

30/07/2012, 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/07/2012, 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/07/2012, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/07/2012, 10:31

OUTROS

15/06/2012, 12:03

OUTROS

15/06/2012, 12:03

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2012, 12:03

OUTROS

11/05/2012, 12:32

OUTROS

11/05/2012, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2012, 12:31

Desarquivamento - Desarquivamento

11/05/2012, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 12:59

Definitivo - Definitivo

27/01/2011, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 12:58

Remessa - Remessa

27/01/2011, 12:58

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/01/2011, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 12:58

A JUSTICA FEDERAL

27/01/2011, 10:07

OUTROS

26/01/2011, 18:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 10:10

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2011, 10:10

Incompetência - Incompetência

26/01/2011, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para recebimento de inicial.

25/01/2011, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2011, 14:47

Conclusão - Conclusão

25/01/2011, 14:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/01/2011, 14:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

21/01/2011, 12:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2011, 12:28

Sentença

•29/10/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:43