Execução de Título Extrajudicial 0800321-81.2024.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.881,42

Órgão julgador

Vara Única de Ourém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Ourém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:14

Baixa Definitiva

09/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:20

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:27

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 12/07/2024

11/11/2024, 11:12

Decorrido prazo de F. P. DO NASCIMENTO - ME em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:33

Decorrido prazo de F. P. DO NASCIMENTO - ME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:58

Decorrido prazo de JEFERSON AUGUSTO DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:36

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 01:31

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:14

Baixa Definitiva

09/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:20

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:19

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 09:59

Despacho

•12/11/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:27

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 12/07/2024

11/11/2024, 11:12

Decorrido prazo de F. P. DO NASCIMENTO - ME em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:33

Decorrido prazo de F. P. DO NASCIMENTO - ME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:58

Decorrido prazo de JEFERSON AUGUSTO DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:36

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 01:31

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: F. P. DO NASCIMENTO - ME EXECUTADO: JEFERSON AUGUSTO DOS SANTOS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800321-81.2024.8.14.0038 DG. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Obrigações, Inadimplemento, Espécies de Contratos] Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de Termo de Acordo firmado entre as partes, já qualificadas, acordo este que regula obrigações objetivando a extinção da presente ação. Constata-se que o acordo fora regularmente firmado pelas partes, inexistindo qualquer irregularidade ou óbice à homologação do mesmo. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, III, ‘b’, e para os fins do art. 513, ambos do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes e constante nos presentes autos à id 116928144. Sem condenação em honorários advocatícios, face à gratuidade em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais. Publique-se e registre-se. Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, e a parte executada pessoalmente, via Oficial de Justiça. Em seguida, acautelem-se em secretaria até 01/12/2024, aguardando o cumprimento do acordo. Havendo manifestação dentro do prazo, venham conclusos. Findo o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Ourém, 17 de junho de 2024. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

19/06/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:58

Homologada a Transação

17/06/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:35

Publicado Despacho em 03/06/2024.

04/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: F. P. DO NASCIMENTO - ME. EXECUTADO: JEFERSON AUGUSTO DOS SANTOS. Cls. 1. Acautelem-se em secretaria pelo prazo de trinta dias aguardando a devolução do Mandado de Penhora já expedido. 2. Findo o prazo ou havendo a devolução do mandado, retornem conclusos para prosseguimento do feito. Ourém, 28 de maio de 2024. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800321-81.2024.8.14.0038 MR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Obrigações, Inadimplemento, Espécies de Contratos].

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 11:27

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de JEFERSON AUGUSTO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:47

Juntada de mandado

14/05/2024, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 10:12

Publicado Decisão em 09/05/2024.

11/05/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. P. DO NASCIMENTO - ME EXECUTADO: JEFERSON AUGUSTO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800321-81.2024.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Obrigações, Inadimplemento, Espécies de Contratos] Vistos etc. 1. Feito sob o rito dos Juizados Especiais, isento de custas. 2. CITE-SE pessoalmente o executado, via Oficial de Justiça, para no prazo de três dias, pagar a dívida sob pena de serem penhorados tantos bens quanto necessários para a satisfação do crédito. 3. Não efetuado o pagamento, certifique-se e expeça-se Mandado de Penhora de algum bem do devedor. Em seguida, e retornem conclusos para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, quando o requerido poderá oferecer embargos à execução. 4. Não sendo localizado bens, intime-se o exequente, através de seu advogado via DJE, se tiver, ou pessoalmente, para que se manifeste no prazo de quinze dias, retornando conclusos em seguida. Ourém, 6 de maio de 2024. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:54

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 17:09

Sentença

•18/06/2024, 09:58

Sentença

•17/06/2024, 15:03

Despacho

•29/05/2024, 09:21

Despacho

•28/05/2024, 13:59

Decisão

•07/05/2024, 09:03

Decisão

•06/05/2024, 13:55