Reintegração / Manutenção de Posse 0800464-73.2018.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

HERONDINA DA CRUZ LIMA

CPF

Autor

BARCARENA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLY DO SOCORRO MAGNO DE PARIJOS

OAB/PA 17988·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

HERONDINA DA CRUZ LIMA

CPF

Autor

BARCARENA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

CLODOALDO AMARAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

CLODOALDO AMARAL

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:49

Homologada a Transação

06/05/2026, 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CHARBEL ABDON HABER JEHA em/para 30/04/2026 10:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

30/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCARENA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de CLODOALDO AMARAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCARENA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCARENA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCARENA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:54

Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:54

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:49

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 09:18

Decisão

•26/01/2026, 15:54

Homologada a Transação

06/05/2026, 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CHARBEL ABDON HABER JEHA em/para 30/04/2026 10:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

30/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCARENA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de CLODOALDO AMARAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCARENA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCARENA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCARENA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:54

Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2026, 20:36

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2026, 20:36

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 02:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 30/04/2026 10:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

03/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:40

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 15:54

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:55

Decorrido prazo de MARLY DO SOCORRO MAGNO DE PARIJOS em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/12/2024.

14/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024

14/12/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência

28/08/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 07:50

Juntada de Petição de contestação

06/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 13:55

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:50

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO MARANHAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:03

Decorrido prazo de CLODOALDO AMARAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 10:51

Publicado Despacho em 09/05/2024.

11/05/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA DESPACHO Considerando a certidão de ID.103852694, renovem-se as diligências de ID.100680837, devendo ser oficiado à Prefeitura Municipal de Barcarena e à Polícia Militar para que seja disponibilizada lancha para este fim. Barcarena/PA, data da assinatura digital. TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:15

Conclusos para despacho

15/12/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:28

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2023, 13:56

Conclusos para decisão

05/05/2023, 11:14

Conclusos para decisão

05/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2023, 18:46

Juntada de Petição de certidão

07/02/2023, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 09:37

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 13:15

Conclusos para despacho

14/06/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 13:55

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 08:29

Juntada de Outros documentos

25/02/2022, 09:18

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 09:33

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 10:19

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 11:36

Juntada de documento de comprovação

20/09/2019, 12:24

Juntada de documento de comprovação

18/09/2019, 11:13

Juntada de certidão

18/09/2019, 11:08

Juntada de ofício

18/09/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 15:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/06/2019, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2019, 19:27

Conclusos para despacho

28/04/2019, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 12:06

Expedição de Mandado.

09/04/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 12:23

Conclusos para despacho

12/03/2019, 13:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 14:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 12:42

Movimento Processual Retificado

26/09/2018, 12:29

Conclusos para decisão

26/09/2018, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2018, 10:05

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 23:18

Conclusos para decisão

03/09/2018, 23:18

Despacho

•22/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:00

Despacho

•07/05/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 17:06

Decisão

•27/09/2023, 08:28

Decisão

•16/09/2023, 13:56

Despacho

•17/11/2022, 13:15

Despacho

•30/05/2022, 17:16

Despacho

•30/05/2022, 13:55

Despacho

•23/08/2019, 11:31

Despacho

•02/04/2019, 12:23

Todos os documentos(16)

Sentença

•06/05/2026, 09:18

Decisão

•26/01/2026, 15:54

Despacho

•22/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:00

Despacho

•07/05/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 17:06

Decisão

•27/09/2023, 08:28

Decisão

•16/09/2023, 13:56

Despacho

•17/11/2022, 13:15

Despacho

•30/05/2022, 17:16

Despacho

•30/05/2022, 13:55

Despacho

•23/08/2019, 11:31

Despacho

•02/04/2019, 12:23

Decisão

•05/09/2018, 10:05