Execução Fiscal 0820919-87.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2017

Valor da Causa

R$ 6.029,76

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FABRICIO LUIZ DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ DE FRANCA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:09

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: FABRICIO LUIZ DE FRANCA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0820919-87.2017.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório.

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição

02/03/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:01

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ DE FRANCA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:09

Publicado Sentença em 17/03/2022.

Documentos

Despacho

•23/08/2017, 12:00

Despacho

•24/05/2020, 10:56

17/03/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: FABRICIO LUIZ DE FRANCA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0820919-87.2017.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório.

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição

02/03/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 22:02

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:44

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 04:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2020, 10:56

Conclusos para despacho

22/05/2020, 13:27

Cancelada a movimentação processual

22/05/2020, 13:27

Juntada de Certidão

06/05/2019, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 12:01

Juntada de identificação de ar

29/08/2018, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2017, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 12:00

Conclusos para despacho

21/08/2017, 08:20

Distribuído por sorteio

18/08/2017, 15:54

Despacho

•19/01/2022, 22:02

Sentença

•09/03/2022, 11:10

Sentença

•15/03/2022, 13:28