Execução Fiscal 0005529-67.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2007

Valor da Causa

R$ 314.400,83

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BELEM IMPORTADOS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 20/05/2025

17/09/2025, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:30

Decorrido prazo de BELEM IMPORTADOS LTDA em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 18:05

Publicado Sentença em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:01

Decorrido prazo de BELEM IMPORTADOS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 00:10

Publicado Decisão em 09/05/2024.

12/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:24

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 20/05/2025

17/09/2025, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:30

Decorrido prazo de BELEM IMPORTADOS LTDA em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 18:05

Publicado Sentença em 10/02/2025.

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 12:50

Sentença

•01/11/2024, 09:04

12/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:01

Decorrido prazo de BELEM IMPORTADOS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 00:10

Publicado Decisão em 09/05/2024.

12/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BELEM IMPORTADOS LTDA DECISÃO R.H Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para apreciar e julgar o presente feito (CPC, 145, §1º). Encaminhe-se e-mail à Douta Corregedoria de Justiça da região Metropolitana da Capital, para os fins de lei. Nos moldes da Portaria n. 4638/2013-GP Dje 26/11/2013, da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, realize a substituição automática de Magistrado. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 10 de abril de 2024 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0005529-67.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:42

Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES

10/04/2024, 12:38

Conclusos para decisão

10/04/2024, 09:32

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

12/07/2022, 09:37

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 09:37

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 09:37

REMESSA INTERNA

02/09/2021, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 13:58

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

27/08/2021, 13:58

Remessa

27/08/2021, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 13:53

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

27/08/2021, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO

25/08/2021, 11:45

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (473111) do processo 00055292320048140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

25/08/2021, 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00055292320048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

25/08/2021, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

04/12/2020, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2020, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2020, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2020, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2020, 11:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/11/2020, 11:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/10/2020, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2020, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2020, 12:27

Remessa

09/07/2020, 12:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/03/2020, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2020, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2020, 13:18

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/03/2020, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2020, 08:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2020, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 14:32

Remessa

07/01/2020, 14:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2019, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2019, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/11/2017, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2017, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2017, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2017, 09:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/11/2017, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2017, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2017, 14:54

Remessa

21/08/2017, 14:54

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/10/2016, 11:31

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80.

31/10/2016, 11:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/05/2016, 10:42

Provisório - ARQUIVADO PROVISÓRIO SOB ART. 40 DA LEI 6830 - CX 01

04/05/2016, 10:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/03/2016, 12:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/10/2015, 09:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/10/2015, 11:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/10/2015, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2015, 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2015, 10:03

Mero expediente - Mero expediente

27/08/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 10:11

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

27/04/2015, 13:18

OUTROS

15/01/2015, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2015, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2015, 09:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/11/2014, 13:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/11/2014, 10:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/11/2014, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/11/2014, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/10/2014, 13:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/10/2014, 13:44

Mero expediente - Mero expediente

23/10/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2014, 13:19

OUTROS

25/06/2014, 08:45

OUTROS

17/03/2014, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2014, 13:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/12/2013, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com boleto de custas finais

18/12/2013, 09:03

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

16/12/2013, 16:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

16/12/2013, 16:53

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

16/12/2013, 16:53

À UNAJ

04/12/2013, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2013, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2013, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2013, 17:47

Remessa

07/11/2013, 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2013, 17:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/08/2013, 08:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/07/2013, 12:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/07/2013, 10:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/06/2013, 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2013, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 08:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/05/2013, 12:39

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

14/12/2011, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/11/2011, 11:10

A SECRETARIA

09/11/2011, 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/11/2011, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/11/2011, 11:16

Mero expediente - Mero expediente

08/11/2011, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2011, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2011, 14:14

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/10/2011, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2011, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2011, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2011, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2011, 13:00

Remessa

21/09/2011, 13:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/09/2011, 11:54

AGUARDAR TRANS. JULGADO

18/07/2011, 09:15

A SECRETARIA

14/07/2011, 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/07/2011, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2011, 13:37

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

13/07/2011, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2011, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2011, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2011, 13:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/05/2011, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com relatório e boleto de custas finais.

19/05/2011, 09:00

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

16/05/2011, 10:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

16/05/2011, 10:36

À UNAJ

19/04/2011, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/02/2011, 11:02

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

08/02/2011, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2011, 13:18

PROVIDENCIAR EDITAIS

23/09/2010, 13:51

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/08/2010, 12:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA DE 16.07.2010;

19/07/2010, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2010, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/07/2010, 12:23

DESPACHO

16/07/2010, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2010, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2010, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/06/2010, 10:08

CONCLUSO EM SECRETARIA - valores atualizados - cx 01

07/10/2009, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS - CX 01

01/10/2009, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS - CX 01

01/10/2009, 11:30

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 01 PEDIDO EDITAL

13/05/2009, 12:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de edital cx 01

03/06/2008, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2008, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/05/2008, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/05/2008, 13:28

VINCULAÇÃO

15/05/2008, 10:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081038347

14/05/2008, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirao SEFA. Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2008, 09:21

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 26 - DESP ORDINATÓRIO

24/03/2008, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2007, 14:36

AUTUAÇÃO

09/07/2007, 11:32

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuido em cumprimento à resolução 14/2007

25/06/2007, 12:18

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

25/06/2007, 12:18

A SECRETARIA - Redistribuido e Encaminhado à respectiva secretaria.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

25/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

29/05/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 038 - FAZ EST.

04/08/2004, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2004, 16:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO

02/08/2004, 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/06/2004, 08:18

CITACAO E PENHORA

03/06/2004, 08:18

AGUARDANDO MANDADO - CX - 002 - FAZ.EST

11/05/2004, 15:24

MANDADO(S) A CENTRAL

11/05/2004, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX- 009- FAZ.EST.

10/05/2004, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2004, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2004, 15:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2004, 00:00

CITACAO

16/04/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2004, 10:36

AUTUAÇÃO

13/04/2004, 10:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

01/04/2004, 10:33

Decisão

•07/05/2024, 13:42

Decisão

•10/04/2024, 12:38