Execução Fiscal 0061271-33.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2011

Valor da Causa

R$ 4.639,70

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CARLOS EDUARDO DE CASTRO FROTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CASTRO FROTA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:08

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE CASTRO FROTA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0061271-33.2011.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistênci

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição

22/02/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:29

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CASTRO FROTA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:08

Publicado Sentença em 17/03/2022.

Documentos

Decisão

•08/06/2011, 10:36

Despacho

•17/08/2011, 09:44

17/03/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE CASTRO FROTA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0061271-33.2011.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistênci

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição

22/02/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:41

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 14:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CASTRO FROTA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2019, 10:06

Juntada de certidão

02/07/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 09:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/06/2019, 12:31

Conclusos para decisão

10/06/2019, 08:57

Juntada de certidão

10/06/2019, 08:56

Juntada de Petição de apelação

07/06/2019, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2019, 11:34

Conclusos para julgamento

11/04/2019, 11:48

Movimento Processual Retificado

11/04/2019, 11:46

Conclusos para decisão

10/04/2019, 09:48

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 21:02

Evento Projudi: 14 - Certidão expedido(a)

31/01/2014, 10:04

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Decisão

31/01/2014, 10:04

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

31/01/2014, 09:54

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

31/01/2014, 09:54

Evento Projudi: 11 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 30/08/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(17/08/11)

30/08/2011, 00:03

Evento Projudi: 9 - Ato ordinatório

17/08/2011, 09:44

Evento Projudi: 10 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/08/2011, 09:44

Evento Projudi: 8 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 14/06/11 para CARLOS EDUARDO DE CASTRO FROTA

17/08/2011, 09:42

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a)

14/06/2011, 15:19

Evento Projudi: 6 - Citação expedido(a) - Para CARLOS EDUARDO DE CASTRO FROTA

14/06/2011, 14:59

Evento Projudi: 4 - Decisão

08/06/2011, 10:36

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para CARLOS EDUARDO DE CASTRO FROTA

08/06/2011, 10:36

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

06/06/2011, 19:54

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA

06/06/2011, 19:54

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

06/06/2011, 19:54

Sentença

•24/04/2019, 11:34

Decisão

•14/06/2019, 12:31

Decisão

•24/06/2019, 09:40

Despacho

•19/09/2019, 13:16

Acórdão

•12/11/2019, 11:14

Despacho

•17/01/2022, 18:41

Sentença

•09/03/2022, 11:08

Sentença

•15/03/2022, 13:32