Execução Fiscal 0061303-38.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2011

Valor da Causa

R$ 4.040,55

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

H H FEITOSA CAVALCANTE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de H H FEITOSA CAVALCANTE em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:27

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: H H FEITOSA CAVALCANTE EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0061303-38.2011.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consis

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:51

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de H H FEITOSA CAVALCANTE em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•13/06/2011, 08:45

Despacho

•17/08/2011, 09:52

06/04/2022, 04:27

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: H H FEITOSA CAVALCANTE EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0061303-38.2011.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consis

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 11:29

Conclusos para despacho

18/01/2022, 10:47

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:14

Conclusos para despacho

30/04/2020, 09:46

Cancelada a movimentação processual

30/04/2020, 09:46

Juntada de Certidão

05/03/2018, 12:36

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 21:04

Evento Projudi: 34 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 11/12/15 *Referente ao evento Despacho(30/11/15)

11/12/2015, 00:03

Evento Projudi: 31 - Despacho

30/11/2015, 12:03

Evento Projudi: 32 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

30/11/2015, 12:03

Evento Projudi: 33 - Expedição de Intimação - (Para H H FEITOSA CAVALCANTE)

30/11/2015, 12:03

Evento Projudi: 29 - Alteração De Tipo Conclusão

04/11/2015, 09:00

Evento Projudi: 30 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

04/11/2015, 09:00

Evento Projudi: 28 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Despacho de 31/03/14

01/05/2014, 00:05

Evento Projudi: 27 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 11/04/14 *Referente ao evento Despacho(31/03/14)

11/04/2014, 00:06

Evento Projudi: 25 - Documento analisado

01/04/2014, 11:27

Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Petição

01/04/2014, 09:50

Evento Projudi: 23 - Expedição de Intimação - (Para H H FEITOSA CAVALCANTE)

31/03/2014, 12:57

Evento Projudi: 22 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

31/03/2014, 12:57

Evento Projudi: 21 - Despacho

31/03/2014, 12:57

Evento Projudi: 19 - Certidão expedido(a)

23/09/2013, 08:27

Evento Projudi: 20 - Conclusos para Decisão

23/09/2013, 08:27

Evento Projudi: 18 - Documento analisado

12/03/2012, 09:45

Evento Projudi: 17 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

09/03/2012, 14:44

Evento Projudi: 15 - Certidão expedido(a)

07/02/2012, 08:51

Evento Projudi: 16 - Remetidos os Autos para Contadoria

07/02/2012, 08:51

Evento Projudi: 14 - Juntada de Edital/Citação

21/11/2011, 12:25

Evento Projudi: 13 - Documento analisado

20/09/2011, 12:12

Evento Projudi: 12 - Juntada de Requerimento

13/09/2011, 12:34

Evento Projudi: 11 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 30/08/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(17/08/11)

30/08/2011, 00:01

Evento Projudi: 9 - Ato ordinatório

17/08/2011, 09:52

Evento Projudi: 10 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/08/2011, 09:52

Evento Projudi: 8 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 15/06/11 para H H FEITOSA CAVALCANTE

17/08/2011, 09:51

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a)

15/06/2011, 15:45

Evento Projudi: 6 - Citação expedido(a) - Para H H FEITOSA CAVALCANTE

15/06/2011, 15:09

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para H H FEITOSA CAVALCANTE

13/06/2011, 08:45

Evento Projudi: 4 - Decisão

13/06/2011, 08:45

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

09/06/2011, 15:15

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

09/06/2011, 15:15

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

09/06/2011, 15:15

Despacho

•31/03/2014, 12:57

Despacho

•30/11/2015, 12:03

Despacho

•07/05/2020, 18:14

Despacho

•18/01/2022, 11:29

Sentença

•09/03/2022, 11:09

Sentença

•15/03/2022, 13:34