Cumprimento de sentença 0801587-22.2024.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.390.945,98

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara

Partes do Processo

IONE DA COSTA CUNHA

CPF

Autor

JOAO DA COSTA

CPF

Reu

DOUGLAS BORGES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE PAULA MIGUEL FILHO

OAB/TO 7952·Representa: Autor

EDE DA SILVA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

HERICA MICHELE TAVARES

OAB/GO 22729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IONE DA COSTA CUNHA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 10:18

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 13:37

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:49

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/03/2026, 11:23

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/03/2026, 10:01

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de IONE DA COSTA CUNHA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 10:18

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:37

Petição

•18/03/2026, 00:06

23/03/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 13:37

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:49

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/03/2026, 11:23

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/03/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 09/03/2026

17/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DA COSTA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DA COSTA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 23:19

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 19:55

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 19:55

Julgado procedente o pedido

31/01/2026, 19:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:52

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 08:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/01/2026, 14:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de IONE DA COSTA CUNHA em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

13/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2024, 09:43

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 11:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/08/2024, 11:11

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/08/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual

05/08/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:59

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 18:00

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DA COSTA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 18:00

Decorrido prazo de IONE DA COSTA CUNHA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 18:52

Decorrido prazo de IONE DA COSTA CUNHA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 00:56

Publicado Decisão em 10/05/2024.

12/05/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0801587-22.2024.8.14.0065 [Cheque] Nome: IONE DA COSTA CUNHA Endereço: Avenida Fued José Sebba, S/N, Jardim Goiás, GOIâNIA - GO - CEP: 74805-100 Nome: DOUGLAS BORGES DA COSTA Endereço: Rua Francisco Caldeira Castelo Branco, s/n, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-900 Nome: JOAO DA COSTA Endereço: desconhecido DECISÃO 1. Expeça-se mandado de intimação para pagamento do débito, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, anotando-se, nesse mandado, que, caso o (a) requerido (a) o cumpra, ficará isento (a) de custas e honorários advocatícios (artigo 701, §1º, do CPC), entretanto, caso não cumpra, fixo-os no valor de 10% sobre o valor da causa. 2. Conste, ainda, no mandado que, nesse prazo, o (a) demandado (a) poderá oferecer embargos e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado judicial em mandado executivo, na forma do artigo 701, §2º do Código de Processo Civil/2015. 3. Cite-se, na forma requerida, com as advertências legais. 4. O cumprimento das diligências ficará condicionado ao prévio recolhimento das custas pertinentes. Local e data registrados no sistema. (assinatura eletrônica) Sérgio Simão dos Santos Juiz de Direito Substituto, auxiliando a 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara (Portaria n. 1814/2024-GP)

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:45

Petição

•25/02/2026, 23:19

Sentença

•31/01/2026, 19:55

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:40

Intimação de Decisão

•24/07/2025, 12:20

Intimação de Decisão

•22/07/2025, 16:48

Decisão

•28/02/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:59

Decisão

•08/05/2024, 09:54