Execução Fiscal 0066254-41.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 4.605,19

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LICURGO NUNES BASTOS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de LICURGO NUNES BASTOS JUNIOR em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:09

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: LICURGO NUNES BASTOS JUNIOR EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0066254-41.2012.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência c

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:14

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição

02/03/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:45

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de LICURGO NUNES BASTOS JUNIOR em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:09

Publicado Sentença em 17/03/2022.

Documentos

Decisão

•03/08/2012, 11:49

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 09:01

17/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: LICURGO NUNES BASTOS JUNIOR EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0066254-41.2012.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência c

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:14

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição

02/03/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:12

Conclusos para despacho

18/01/2022, 08:54

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 08:53

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 10:22

Conclusos para despacho

22/05/2020, 13:58

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 09:02

Juntada de ato ordinatório

07/06/2019, 09:01

Juntada de Petição de certidão

06/06/2019, 19:53

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 02:58

Evento Projudi: 16 - Citação expedido(a)

24/02/2015, 08:44

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

03/04/2014, 10:55

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

01/10/2013, 12:56

Evento Projudi: 13 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

01/10/2013, 10:57

Evento Projudi: 11 - Certidão expedido(a)

27/09/2013, 10:12

Evento Projudi: 12 - Remetidos os Autos para Contadoria

27/09/2013, 10:11

Evento Projudi: 10 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

28/05/2013, 08:37

Evento Projudi: 9 - Citação lido(a) - P/ LICURGO NUNES BASTOS JUNIOR em 28/08/12

28/05/2013, 08:35

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

20/08/2012, 09:54

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para LICURGO NUNES BASTOS JUNIOR

17/08/2012, 08:41

Evento Projudi: 6 - Documento analisado

06/08/2012, 11:10

Evento Projudi: 4 - Decisão

03/08/2012, 11:49

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para LICURGO NUNES BASTOS JUNIOR

03/08/2012, 11:49

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

03/08/2012, 10:47

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA

03/08/2012, 10:47

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

03/08/2012, 10:47

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 09:02

Despacho

•25/05/2020, 10:22

Despacho

•18/01/2022, 10:12

Sentença

•09/03/2022, 11:10

Sentença

•15/03/2022, 13:36