Execução Fiscal 0065759-94.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2012

Valor da Causa

R$ 5.670,59

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NAVEMAZONIA NAVEGACAO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de NAVEMAZONIA NAVEGACAO LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:09

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: NAVEMAZONIA NAVEGACAO LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0065759-94.2012.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência co

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de Petição

25/02/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:51

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de NAVEMAZONIA NAVEGACAO LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:09

Publicado Sentença em 17/03/2022.

Documentos

Decisão

•26/03/2012, 11:05

Despacho

•22/01/2015, 09:17

17/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: NAVEMAZONIA NAVEGACAO LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0065759-94.2012.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência co

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de Petição

25/02/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:23

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:24

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 13:00

Conclusos para despacho

02/03/2020, 13:59

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 23:08

Evento Projudi: 21 - Documento analisado

09/02/2015, 08:37

Evento Projudi: 22 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

09/02/2015, 08:37

Evento Projudi: 20 - Juntada de Petição de Petição

06/02/2015, 18:29

Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 03/02/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(22/01/15)

03/02/2015, 00:06

Evento Projudi: 17 - Ato ordinatório

22/01/2015, 09:17

Evento Projudi: 18 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

22/01/2015, 09:17

Evento Projudi: 15 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

22/01/2015, 09:16

Evento Projudi: 16 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

22/01/2015, 09:16

Evento Projudi: 14 - Juntada de Carta Precatória

22/01/2015, 09:16

Evento Projudi: 13 - Documento analisado

04/04/2013, 13:36

Evento Projudi: 12 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

16/10/2012, 11:04

Evento Projudi: 11 - Carta Precatória expedido(a)

06/08/2012, 12:34

Evento Projudi: 10 - Carta Precatória expedido(a)

09/07/2012, 13:46

Evento Projudi: 9 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 06/04/12 *Referente ao evento Decisão(26/03/12)

06/04/2012, 00:02

Evento Projudi: 8 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

03/04/2012, 13:19

Evento Projudi: 7 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

26/03/2012, 12:57

Evento Projudi: 4 - Decisão

26/03/2012, 11:05

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para NAVEMAZONIA NAVEGACAO LTDA

26/03/2012, 11:05

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

26/03/2012, 11:05

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

24/03/2012, 17:29

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA

24/03/2012, 17:29

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

24/03/2012, 17:29

Despacho

•25/03/2020, 13:00

Despacho

•18/01/2022, 10:23

Sentença

•09/03/2022, 11:09

Sentença

•15/03/2022, 13:36