Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
20/03/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157174/2025
25/02/2025, 23:11
Protocolizada Petição 157174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025
25/02/2025, 22:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
25/02/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:33
Conheço do agravo de GERALDO RODRIGUES DE MIRANDA para não conhecer do Recurso Especial
21/02/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/01/2025, 07:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/01/2025, 07:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48546/2025
28/01/2025, 07:21
Protocolizada Petição 48546/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025
27/01/2025, 21:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
27/01/2025, 00:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/01/2025, 08:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/01/2025, 08:46
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/02/2025, 19:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/01/2025, 20:40
25/02/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:33
Conheço do agravo de GERALDO RODRIGUES DE MIRANDA para não conhecer do Recurso Especial
21/02/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/01/2025, 07:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/01/2025, 07:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48546/2025
28/01/2025, 07:21
Protocolizada Petição 48546/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025
27/01/2025, 21:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
27/01/2025, 00:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/01/2025, 08:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/01/2025, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
24/01/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025, 01:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/01/2025, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/01/2025, 21:35
Determinada a distribuição do feito
23/01/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025
23/01/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/01/2025, 11:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/01/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ