Execução Fiscal 0031882-86.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2007

Valor da Causa

R$ 89,26

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO

Autor

CIFA COM. IND.DE FRIOS E ALIMENTOS LTDA.

Reu

ROBERTO ENRIQUE M. MORALES

Reu

EDIELMA LIMA DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 08:55

Baixa Definitiva

26/05/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 14/04/2025

26/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 02:30

Juntada de Petição de termo de ciência

12/02/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:41

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:21

Publicado Intimação em 10/05/2024.

12/05/2024, 01:23

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 08:55

Baixa Definitiva

26/05/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 14/04/2025

26/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 02:30

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Termo de Ciência

•12/02/2025, 21:21

Sentença

•11/02/2025, 11:41

12/02/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:41

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:21

Publicado Intimação em 10/05/2024.

12/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031882-86.2000.8.14.0301. EXEQUENTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: EDIELMA LIMA DA ROCHA, ROBERTO ENRIQUE M. MORALES, CIFA COM. IND.DE FRIOS E ALIMENTOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Belém/PA, 8 de maio de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:49

Juntada de despacho

25/04/2024, 06:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 13:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00318829420008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00318828620008140301.

07/04/2022, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2022, 10:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/04/2022, 10:04

REMESSA INTERNA

25/02/2022, 10:51

Remessa

23/02/2022, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/02/2022, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/02/2022, 13:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/10/2021, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2012, 19:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2012, 19:05

Remessa

18/07/2012, 19:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/06/2012, 12:24

AGUARDAR TRANS. JULGADO

14/05/2012, 10:11

AGUARDAR TRANS. JULGADO

11/05/2012, 13:29

AGUARDAR TRANS. JULGADO

11/05/2012, 12:22

A SECRETARIA

09/05/2012, 11:21

A SECRETARIA

09/05/2012, 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:40

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

08/05/2012, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2012, 12:16

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/12/2011, 11:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/12/2011, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/12/2011, 09:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 10

04/12/2007, 14:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - LOCAL: 2000;

11/10/2007, 13:50

DIGA O AUTOR

09/10/2007, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2007, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2007, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/10/2007, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/10/2007, 13:48

VINCULAÇÃO

01/10/2007, 10:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071060392

28/09/2007, 08:31

AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/09/2007, 13:28

AGUARD.REMES. CURADORIA - 751/07

14/06/2007, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2007, 08:16

AUTUAÇÃO

05/06/2007, 11:43

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : redistribuído à 30ª Vara Cível em cumprimento à Resolução 14/2007.

25/05/2007, 09:40

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

25/05/2007, 09:40

A SECRETARIA - redistribuído e encaminhado à 30ª vara Cível. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

25/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESO3LUÇÃO 014/2007 - GP.

21/05/2007, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - 1004/00 AGUARDANDO PRAZO DO EDITAL

27/04/2007, 09:07

PROVIDENCIAR EDITAIS - 5948/00

20/03/2007, 09:09

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: ROBERTO ENRIQUE M. MORALES

15/03/2007, 14:09

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: EDIELMA LIMA DA ROCHA

15/03/2007, 14:09

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 1004/00

26/02/2007, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2007, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

26/02/2007, 00:00

DESPACHO

22/02/2007, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2007, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/01/2007, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

23/01/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/01/2007, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/01/2007, 13:51

VINCULAÇÃO

22/01/2007, 10:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071003425

18/01/2007, 12:39

DIGA O AUTOR

14/12/2006, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2006, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2006, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

10/11/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/10/2006, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/10/2006, 13:25

VINCULAÇÃO

30/10/2006, 10:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061061741

27/10/2006, 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/10/2006, 07:51

AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

31/08/2006, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - 1004/00 AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL. CERTIFICAR APARTIR DO DIA 10/05/06

07/04/2006, 10:42

AGUARD.REMES. CURADORIA

12/01/2006, 10:55

AGUARDANDO PUBLICACAO - 1004/00 EDITAL CAIXA 05

07/10/2005, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2004, 15:50

PROVIDENCIAR EDITAIS - 1004/00

14/04/2004, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2004, 12:36

CITACAO

07/04/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2004, 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2004, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2004, 12:12

VINCULAÇÃO

06/04/2004, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2004, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041017378

05/04/2004, 08:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da data 05/04/2004 11:57:56 para data 02/04/2004 21:57:56

02/04/2004, 18:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

02/04/2004, 18:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2004, 18:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1004/00

10/02/2004, 15:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2004, 00:00

DIGA O AUTOR

09/02/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1004/00

08/01/2004, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2003, 17:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1004/01

18/12/2003, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/12/2003, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/12/2003, 14:01

VINCULAÇÃO

16/12/2003, 11:01

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

15/12/2003, 09:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031061007

15/12/2003, 09:36

AO CURADOR DE AUSENTES

01/12/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2003, 17:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2003, 17:35

AGUARD.REMES. CURADORIA - 1004/00

25/11/2003, 14:59

VISTA DOS AUTOS

24/11/2003, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/11/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1004/00

20/11/2003, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - 1004/00

08/10/2003, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2003, 16:53

A FAZENDA PÚBLICA - 1004/00-COM ESTAGIÁRIO ANTÔNIO

18/09/2003, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2003, 14:15

PROVIDENCIAR EDITAIS - 1004/00

26/08/2003, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2003, 12:29

CITACAO

25/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2003, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2003, 12:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1004/00-M

05/08/2003, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2003, 15:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2003, 15:59

VINCULAÇÃO

09/07/2003, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2003, 15:55

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

07/07/2003, 10:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031031239

07/07/2003, 10:54

VISTA AO PROCURADOR

16/06/2003, 14:30

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

26/06/2001, 07:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1004/00

26/06/2001, 07:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2001, 07:15

RESENHA - 1004/00

19/06/2001, 05:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2001, 05:56

INTIMACAO

16/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2001, 12:37

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1004/00

13/09/2000, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2000, 10:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

22/08/2000, 06:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

07/08/2000, 06:16

AGUARDANDO MANDADO - 1004/00

03/08/2000, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL

03/08/2000, 05:44

PREPARACAO DE MANDADO - 1004/00

19/05/2000, 06:03

RESENHA - 1004/00

15/05/2000, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2000, 08:41

AUTUAÇÃO

15/05/2000, 06:47

AUTUAÇÃO

15/05/2000, 06:47

CITACAO 25A. VARA

14/05/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2000, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/05/2000, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

11/05/2000, 08:11

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Sentença

•13/12/2024, 09:27

Petição

•24/04/2024, 10:35

Acórdão

•29/02/2024, 23:12

Despacho

•25/01/2024, 16:08

Despacho

•27/11/2023, 08:51

Despacho

•25/11/2023, 12:39

Documento de Migração

•07/04/2022, 13:47