Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800021-93.2021.8.14.0016 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Chaves

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CHAVES

Autor

DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA BRITO

CPF

Autor

JOSE ROBERTO LEAL DOS SANTOS

Reu

LUCAS SANTANA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CHAVES

Autor

DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA BRITO

CPF

Autor

JOSE ROBERTO LEAL DOS SANTOS

Reu

LUCAS SANTANA LEAL

CPF

Reu

STEFANE CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 10:21

Transitado em Julgado em 22/03/2022

22/03/2022, 11:26

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 11:26

Juntada de Certidão

18/03/2022, 13:34

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: E. S. D. J. Réu: Stefane Cardoso de Oliveira e outros. Natureza: art. 138 do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA Processo nº: 0800021-93.2021.8.14.0016 Vistos, etc. 1 – RELATÓRIO: Trata-se de Procedimento Criminal em face de Stefane Cardoso de Oliveira, Lucas Santana Leal e Jose Roberto Leal dos Santos em razão da suposta prática do crime art. 138 do Código Penal Brasileiro. No evento nº 48946548, a vítima veio aos autos, oportunidade em manifestou, sem embargo, por retratar-se da represent

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:38

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

15/03/2022, 12:58

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

15/03/2022, 12:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:42

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 18:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:46

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 10:21

Transitado em Julgado em 22/03/2022

22/03/2022, 11:26

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 11:26

Juntada de Certidão

18/03/2022, 13:34

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:08

Documentos

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 14:27

Decisão

•23/01/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: E. S. D. J. Réu: Stefane Cardoso de Oliveira e outros. Natureza: art. 138 do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA Processo nº: 0800021-93.2021.8.14.0016 Vistos, etc. 1 – RELATÓRIO: Trata-se de Procedimento Criminal em face de Stefane Cardoso de Oliveira, Lucas Santana Leal e Jose Roberto Leal dos Santos em razão da suposta prática do crime art. 138 do Código Penal Brasileiro. No evento nº 48946548, a vítima veio aos autos, oportunidade em manifestou, sem embargo, por retratar-se da represent

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:38

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

15/03/2022, 12:58

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

15/03/2022, 12:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:42

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 18:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:46

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 10:44

Audiência Preliminar realizada para 01/02/2022 15:00 Vara Única de Chaves.

01/02/2022, 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2022, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2022, 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2022, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2022, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2022, 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2022, 08:18

Juntada de Carta

13/01/2022, 15:43

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 02:10

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 01:13

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 01:08

Audiência Preliminar designada para 01/02/2022 15:00 Vara Única de Chaves.

12/01/2022, 23:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2021, 11:26

Conclusos para decisão

05/12/2021, 03:47

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 11:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2021, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2021, 19:28

Conclusos para decisão

25/02/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2021, 23:38

Conclusos para decisão

18/02/2021, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:04

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 13:02

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 14:42

Conclusos para decisão

18/01/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 15:51

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 14:27

Decisão

•29/01/2021, 13:04

Decisão

•20/02/2021, 23:38

Decisão

•02/03/2021, 19:28

Decisão

•06/12/2021, 11:26

Sentença

•15/03/2022, 12:58

Sentença

•15/03/2022, 13:38