Execução Fiscal 0023019-48.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 7.497,16

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALFREDO VIEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de ALFREDO VIEIRA NETO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:23

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: ALFREDO VIEIRA NETO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0023019-48.2017.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:02

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de ALFREDO VIEIRA NETO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2017, 13:03

Despacho

•12/09/2017, 11:48

06/04/2022, 04:23

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: ALFREDO VIEIRA NETO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0023019-48.2017.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:17

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:30

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 10:37

Conclusos para despacho

02/12/2019, 10:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 11:53

Processo migrado do Sistema Projudi

07/01/2018, 17:46

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

29/11/2017, 07:23

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Petição

28/11/2017, 17:41

Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 25/09/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(12/09/17)

23/09/2017, 00:00

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

12/09/2017, 11:48

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

12/09/2017, 11:48

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

29/06/2017, 10:36

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para ALFREDO VIEIRA NETO

28/06/2017, 15:22

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 16/05/17 *Referente ao evento Despacho(04/05/17)

16/05/2017, 00:01

Evento Projudi: 4 - Despacho

04/05/2017, 13:03

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ALFREDO VIEIRA NETO

04/05/2017, 13:03

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

04/05/2017, 13:03

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para ALFREDO VIEIRA NETO)

04/05/2017, 13:03

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

04/05/2017, 11:35

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

04/05/2017, 11:35

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB7146PPA

04/05/2017, 11:35

Despacho

•20/04/2020, 10:37

Despacho

•18/01/2022, 10:17

Sentença

•09/03/2022, 11:09

Sentença

•15/03/2022, 13:39