Execução Fiscal 0061808-29.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.081,88

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON MAUES DE FARIA

OAB/PA 1175·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ZULEIKA RIBEIRO PEREIRA

CPF

Reu

JORGE DA COSTA PEREIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de JORGE DA COSTA PEREIRA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:16

Decorrido prazo de ZULEIKA RIBEIRO PEREIRA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de JORGE DA COSTA PEREIRA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:12

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: ZULEIKA RIBEIRO PEREIRA, JORGE DA COSTA PEREIRA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0061808-29.2011.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DEC

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:10

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de JORGE DA COSTA PEREIRA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:16

Decorrido prazo de ZULEIKA RIBEIRO PEREIRA em 07/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•30/11/2011, 11:02

Despacho

•10/01/2012, 10:34

09/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de JORGE DA COSTA PEREIRA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:12

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: ZULEIKA RIBEIRO PEREIRA, JORGE DA COSTA PEREIRA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0061808-29.2011.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DEC

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 22:00

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:14

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2021 23:59.

09/03/2021, 17:39

Decorrido prazo de JORGE DA COSTA PEREIRA em 01/12/2020 23:59.

02/12/2020, 00:35

Decorrido prazo de ZULEIKA RIBEIRO PEREIRA em 01/12/2020 23:59.

02/12/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:01

Extinto o processo por desistência

05/11/2020, 18:51

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 22:04

Juntada de Petição de Petição

31/10/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 00:03

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 22:38

Evento Projudi: 39 - Documento analisado

18/09/2017, 08:50

Evento Projudi: 40 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

18/09/2017, 08:50

Evento Projudi: 38 - Juntada de Certidão

18/09/2017, 08:10

Evento Projudi: 37 - Mandado expedido(a)

12/09/2017, 11:49

Evento Projudi: 36 - Documento analisado

11/09/2017, 12:40

Evento Projudi: 35 - Juntada de Petição de Petição

04/09/2017, 10:49

Evento Projudi: 34 - Intimação lido(a) - (Por JORGE DA COSTA PEREIRA(Leitura Automática)) em 04/04/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(23/03/17)

04/04/2017, 00:04

Evento Projudi: 33 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 31/03/17 *Referente ao evento Extinta a execução ou o cumprimento da sentença(20/03/17)

31/03/2017, 00:01

Evento Projudi: 30 - Ato ordinatório

23/03/2017, 13:09

Evento Projudi: 31 - Expedição de Intimação - (Para ZULEIKA RIBEIRO PEREIRA)

23/03/2017, 13:09

Evento Projudi: 32 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de JORGE DA COSTA PEREIRA)

23/03/2017, 13:09

Evento Projudi: 29 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

23/03/2017, 12:49

Evento Projudi: 25 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2017, 12:15

Evento Projudi: 26 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

20/03/2017, 12:15

Evento Projudi: 27 - Expedição de Intimação - (Para ZULEIKA RIBEIRO PEREIRA)

20/03/2017, 12:15

Evento Projudi: 28 - Remetidos os Autos para Contadoria

20/03/2017, 12:15

Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Petição

15/02/2017, 09:13

Evento Projudi: 23 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

12/06/2013, 11:10

Evento Projudi: 22 - Juntada de Petição de Petição

05/03/2012, 09:15

Evento Projudi: 21 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Ato ordinatório de 10/01/12

26/01/2012, 00:11

Evento Projudi: 19 - Certidão expedido(a)

11/01/2012, 09:37

Evento Projudi: 20 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/01/2012, 09:37

Evento Projudi: 18 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

10/01/2012, 10:54

Evento Projudi: 17 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 10/01/12 *Referente ao evento Ato ordinatório(10/01/12)

10/01/2012, 10:45

Evento Projudi: 15 - Ato ordinatório

10/01/2012, 10:34

Evento Projudi: 16 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

10/01/2012, 10:34

Evento Projudi: 14 - Decisão cumprido(a)

10/01/2012, 10:31

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

10/01/2012, 10:27

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

10/01/2012, 10:27

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de $TIPO_PETICAO

10/01/2012, 10:27

Evento Projudi: 10 - Certidão expedido(a)

10/01/2012, 10:24

Evento Projudi: 9 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - NELSON MAUES DE FARIA 1175 N/PA (Advogado Habilitado) - Terceiro JORGE DA COSTA PEREIRA

10/01/2012, 09:51

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

01/12/2011, 12:54

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para ZULEIKA RIBEIRO PEREIRA

01/12/2011, 10:05

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

30/11/2011, 12:37

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ZULEIKA RIBEIRO PEREIRA

30/11/2011, 11:02

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

30/11/2011, 11:02

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

25/11/2011, 19:20

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

25/11/2011, 19:20

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA

25/11/2011, 19:20

Despacho

•23/03/2017, 13:09

Despacho

•14/10/2020, 00:03

Sentença

•05/11/2020, 18:51

Despacho

•19/01/2022, 22:00

Sentença

•09/03/2022, 11:10

Sentença

•15/03/2022, 13:39