Execução Fiscal 0013231-15.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2014

Valor da Causa

R$ 13.510,99

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

D. P. MACIEL & CIA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de D. P. MACIEL & CIA LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:07

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: D. P. MACIEL & CIA LTDA EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistoc, etc... 1. 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém PA 0013231-15.2014.8.14.0301 Cuida-se de execução fiscal na qual foi requerido pelo exequente a extinção do feito, em razão do pagamento efetuado pelo executado, em data anterior ao ajuizamento da execução. 2. Isto posto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3. Deixo de condenar o executad

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de Petição

18/02/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:51

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de D. P. MACIEL & CIA LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:07

Publicado Sentença em 17/03/2022.

Documentos

Despacho

•08/04/2014, 11:48

Despacho

•17/04/2019, 11:27

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: D. P. MACIEL & CIA LTDA EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistoc, etc... 1. 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém PA 0013231-15.2014.8.14.0301 Cuida-se de execução fiscal na qual foi requerido pelo exequente a extinção do feito, em razão do pagamento efetuado pelo executado, em data anterior ao ajuizamento da execução. 2. Isto posto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3. Deixo de condenar o executad

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de Petição

18/02/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:36

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 13:52

Conclusos para despacho

30/07/2019, 10:16

Movimento Processual Retificado

30/07/2019, 10:16

Conclusos para julgamento

29/07/2019, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 11:27

Movimento Processual Retificado

15/04/2019, 11:30

Conclusos para despacho

15/04/2019, 11:30

Conclusos para decisão

19/01/2018, 12:05

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 00:34

Evento Projudi: 20 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Decisão de 30/09/14

30/03/2015, 00:02

Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 13/10/14 *Referente ao evento Decisão(30/09/14)

12/10/2014, 00:04

Evento Projudi: 16 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

30/09/2014, 12:56

Evento Projudi: 18 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir decisão

30/09/2014, 12:56

Evento Projudi: 17 - Expedição de Intimação - (Para D. P. MACIEL & CIA LTDA)

30/09/2014, 12:56

Evento Projudi: 15 - Decisão

30/09/2014, 12:56

Evento Projudi: 14 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

29/09/2014, 11:02

Evento Projudi: 12 - Documento analisado

25/06/2014, 11:02

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

25/06/2014, 11:02

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Petição

25/06/2014, 10:53

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

12/06/2014, 11:42

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para D. P. MACIEL & CIA LTDA

09/06/2014, 13:22

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/04/14 *Referente ao evento Despacho(08/04/14)

19/04/2014, 00:06

Evento Projudi: 4 - Despacho

08/04/2014, 11:48

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para D. P. MACIEL & CIA LTDA

08/04/2014, 11:48

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para D. P. MACIEL & CIA LTDA)

08/04/2014, 11:48

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

08/04/2014, 11:48

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

26/03/2014, 17:05

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB11468PPA

26/03/2014, 17:05

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

26/03/2014, 17:05

Despacho

•12/08/2019, 13:52

Despacho

•09/06/2020, 10:03

Despacho

•17/01/2022, 18:36

Sentença

•22/02/2022, 12:42

Sentença

•15/03/2022, 13:39