Execução Fiscal 0060275-30.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2014

Valor da Causa

R$ 15.372,41

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIENE DE SOUSA LIMA

OAB/PA 7555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARCELO RAIOL MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de MARCELO RAIOL MOREIRA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de MARCELO RAIOL MOREIRA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:01

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: MARCELO RAIOL MOREIRA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0060275-30.2014.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consist

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 07:48

Juntada de Petição de Petição

25/02/2022, 11:35

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de MARCELO RAIOL MOREIRA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de MARCELO RAIOL MOREIRA em 06/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•12/12/2014, 13:45

Decisão

•14/06/2019, 13:03

09/04/2022, 02:01

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: MARCELO RAIOL MOREIRA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0060275-30.2014.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consist

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 07:48

Juntada de Petição de Petição

25/02/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 18:08

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:55

Cancelada a movimentação processual

20/01/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição

31/08/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:23

Decorrido prazo de MARCELO RAIOL MOREIRA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:05

Conclusos para decisão

17/06/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2019, 13:03

Conclusos para decisão

22/01/2018, 07:30

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 05:15

Evento Projudi: 26 - Intimação lido(a) - (Por MARCIENE DE SOUSA LIMA) em 01/11/16 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(31/10/16)

01/11/2016, 11:10

Evento Projudi: 23 - Certidão expedido(a)

31/10/2016, 11:01

Evento Projudi: 24 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de MARCELO RAIOL MOREIRA)

31/10/2016, 11:01

Evento Projudi: 25 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

31/10/2016, 11:01

Evento Projudi: 22 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MARCIENE DE SOUSA LIMA 7555 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado MARCELO RAIOL MOREIRA

31/10/2016, 10:50

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

28/10/2016, 13:46

Evento Projudi: 20 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

28/10/2016, 13:44

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

28/10/2016, 13:43

Evento Projudi: 18 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

28/10/2016, 13:38

Evento Projudi: 17 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

28/10/2016, 13:32

Evento Projudi: 16 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

28/10/2016, 13:24

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

04/10/2016, 10:43

Evento Projudi: 14 - Juntada de Mandado

03/10/2016, 18:43

Evento Projudi: 13 - Citação expedido(a)

21/10/2015, 11:18

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO SABOIA DE MELO NETO 30160 P/DF (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

11/05/2015, 11:05

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

11/05/2015, 11:05

Evento Projudi: 10 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 23/12/14 *Referente ao evento Despacho(12/12/14)

23/12/2014, 00:05

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a)

19/12/2014, 08:11

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a) - Para MARCELO RAIOL MOREIRA

16/12/2014, 08:26

Evento Projudi: 4 - Despacho

12/12/2014, 13:45

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para MARCELO RAIOL MOREIRA

12/12/2014, 13:45

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

12/12/2014, 13:45

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para MARCELO RAIOL MOREIRA)

12/12/2014, 13:45

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

27/11/2014, 10:53

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

27/11/2014, 10:53

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

27/11/2014, 10:53

Decisão

•17/06/2019, 09:54

Decisão

•26/07/2021, 12:01

Despacho

•23/01/2022, 18:08

Sentença

•09/03/2022, 11:09

Sentença

•15/03/2022, 13:40