Execução Fiscal 0044529-30.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.906,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA LUZIA CORREA MORAES

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:19

Decorrido prazo de MARIA LUZIA CORREA MORAES em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA LUZIA CORREA MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044529-30.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 23:10

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:45

Todas as movimentações(212)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:19

Decorrido prazo de MARIA LUZIA CORREA MORAES em 07/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:18

Sentença

•22/11/2024, 16:32

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legal

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09/04/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA LUZIA CORREA MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044529-30.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 23:10

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:30

Remessa

23/07/2021, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2021, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2021, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2021, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 11:47

Remessa

09/02/2021, 11:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 11:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2020, 09:32

Mero expediente - Mero expediente

06/10/2020, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2020, 08:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/10/2020, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:23

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2020, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 11:58

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 14:25

Remessa

18/12/2019, 14:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 10:44

OUTROS

05/12/2019, 09:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

03/09/2019, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2019, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

03/07/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2019, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2019, 15:02

Remessa

24/06/2019, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 14:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/06/2019, 14:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 14:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2019, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 14:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/09/2018, 11:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

18/09/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2018, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2018, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2018, 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2018, 17:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2018, 17:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2018, 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2018, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2018, 14:47

Remessa

02/08/2018, 14:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

29/05/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2018, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2018, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2018, 11:00

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2018, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2018, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 15:11

Remessa

27/02/2018, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2017, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2017, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2017, 13:12

AGUARDANDO PETICAO

22/06/2017, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 15:34

Remessa

20/06/2017, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria

25/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2016, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 10:30

Remessa

27/09/2016, 10:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 15:19

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2016, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2016, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2015, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:12

AGUARDANDO PETICAO

15/12/2015, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2015, 16:34

Remessa

03/12/2015, 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2015, 16:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 08:31

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 10:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/10/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 09:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/10/2015, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/10/2015, 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/10/2015, 08:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/10/2015, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2015, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

23/09/2015, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2015, 11:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/08/2015, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2014, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2014, 13:04

PREPARACAO DE MANDADO

03/12/2013, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2013, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2013, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2013, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

28/11/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2013, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2013, 14:55

Remessa

18/11/2013, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/11/2013, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/11/2013, 10:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/11/2013, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 10:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/11/2013, 13:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/11/2013, 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

08/10/2013, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2013, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 08:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2013, 08:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/03/2013, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

19/03/2013, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2012, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2012, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2012, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2012, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

26/07/2012, 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 12:21

Remessa

05/07/2012, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 12:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/06/2012, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2012, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2012, 08:09

A FAZENDA PÚBLICA

13/06/2012, 08:08

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00445293020118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 12:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:25