Execução Fiscal 0850072-34.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 13.797,85

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ANGELICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ MESSIAS SALES

OAB/PA 6150·CPF·Representa: Réu

REBECA FONSECA DINIZ

OAB/PA 23812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de ANGELICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:16

Decorrido prazo de ANGELICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:52

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: ANGELICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0850072-34.2018.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Re

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:13

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 14:32

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de ANGELICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:16

Decorrido prazo de ANGELICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA em 07/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•23/08/2018, 09:36

Decisão

•27/04/2020, 10:42

09/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:52

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: ANGELICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0850072-34.2018.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Re

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:13

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:01

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:02

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:36

Decorrido prazo de ANGELICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 13:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 13:44

Outras Decisões

27/04/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 10:40

Conclusos para decisão

05/03/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 09:36

Conclusos para despacho

13/08/2018, 10:01

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 09:06

Decisão

•29/04/2020, 13:44

Despacho

•17/01/2022, 18:01

Despacho

•14/02/2022, 11:03

Sentença

•09/03/2022, 11:09

Sentença

•15/03/2022, 13:40