Execução Fiscal 0873834-79.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 14.486,16

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTA CLARA LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/12/2022, 10:49

Juntada de Certidão

26/12/2022, 10:18

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 09:33

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTA CLARA LTDA em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 19:33

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTA CLARA LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 08:38

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:28

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTA CLARA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0873834-79.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da aç

16/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

26/12/2022, 10:49

Juntada de Certidão

26/12/2022, 10:18

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 09:33

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTA CLARA LTDA em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 14:25

Documentos

Despacho

•29/11/2018, 11:51

Despacho

•17/01/2022, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 19:33

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTA CLARA LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 08:38

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:28

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTA CLARA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0873834-79.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da aç

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:42

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2020 23:59.

22/08/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 14:57

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 11:51

Conclusos para despacho

29/11/2018, 10:38

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 10:33

Sentença

•09/03/2022, 11:07

Sentença

•15/03/2022, 13:41