Agravo em Recurso Especial 0001241-20.2017.8.14.0140 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001241-20.2017.8.14.0140 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235616/2025

20/03/2025, 16:46

Protocolizada Petição 235616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 16:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 128706/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0128706 - AgRg no AREsp 2809311 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 19:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 128706/2025 - AgRg no AREsp 2809311

11/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 128706/2025

18/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 128706/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2025

18/02/2025, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:29

Expedição de Ofício nº 044648/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

13/02/2025, 19:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 19:30

Ofício

•13/02/2025, 19:17

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235616/2025

Protocolizada Petição 235616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 128706/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0128706 - AgRg no AREsp 2809311 - Publicação prevista para 19/03/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 128706/2025 - AgRg no AREsp 2809311

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 128706/2025

Protocolizada Petição 128706/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 044648/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

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