Recurso Especial 0003481-64.2015.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
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Data de Distribuição
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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Partes do Processo
RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Autor
ROSEMARY XERFAN CORDEIRO
CPF
393.***.***-10
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Autor
CARLOS BEGOT DA ROCHA
CPF
282.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO
OAB/PA 19905
·
CPF
803.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNA FAIZ KUSTER GUIMARAES
OAB/PA 29059
·
CPF
535.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
BERNARDO PIQUEIRA DE ANDRADE LOBO SOARES
OAB/PA 26707
·
CPF
528.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO
OAB/PA 14360
·
CPF
757.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
22/05/2026, 12:46
Juntada de Certidão
22/05/2026, 09:54
Decorrido prazo de CARLOS BEGOT DA ROCHA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:04
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 11:17
Ato ordinatório praticado
16/04/2026, 11:17
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
19/03/2026, 00:06
Publicado Decisão em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 09:12
Recurso Especial não admitido
03/03/2026, 17:18
Conclusos para decisão
23/02/2026, 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2026, 12:18
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
07/01/2026, 12:17
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Conclusos para decisão
22/05/2026, 12:46
Juntada de Certidão
22/05/2026, 09:54
Decorrido prazo de CARLOS BEGOT DA ROCHA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
Documentos
Ato Ordinatório
•
16/04/2026, 11:17
Ato Ordinatório
•
16/04/2026, 11:17
18/04/2026, 00:04
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 11:17
Ato ordinatório praticado
16/04/2026, 11:17
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
19/03/2026, 00:06
Publicado Decisão em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 09:12
Recurso Especial não admitido
03/03/2026, 17:18
Conclusos para decisão
23/02/2026, 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2026, 12:18
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
07/01/2026, 12:17
Juntada de Certidão
07/01/2026, 12:16
Decorrido prazo de CARLOS BEGOT DA ROCHA em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:13
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.
27/11/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
27/11/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 13:46
Ato ordinatório praticado
25/11/2025, 13:46
Decorrido prazo de CARLOS BEGOT DA ROCHA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:40
Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 10:03
Publicado Acórdão em 24/10/2025.
24/10/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
24/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 08:20
Conhecido o recurso de CARLOS BEGOT DA ROCHA - CPF: 282.990.862-72 (APELADO) e RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S/A (APELANTE) e não-provido
21/10/2025, 23:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 13:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2025, 13:01
Conclusos para julgamento
09/03/2025, 18:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
09/03/2025, 18:02
Decorrido prazo de ROSEMARY XERFAN CORDEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:42
Decorrido prazo de CARLOS BEGOT DA ROCHA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:42
Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024, 17:30
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
11/11/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024, 00:52
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 10:14
Ato ordinatório praticado
07/11/2024, 10:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024, 00:03
Publicado Acórdão em 31/10/2024.
31/10/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 10:21
Conhecido o recurso de RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S/A (APELANTE) e não-provido
29/10/2024, 09:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024, 14:11
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 09:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024, 09:54
Conclusos para julgamento
19/09/2024, 11:18
Cancelada a movimentação processual
09/09/2024, 22:56
Juntada de Certidão
27/06/2024, 11:27
Decorrido prazo de CARLOS BEGOT DA ROCHA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:15
Decorrido prazo de ROSEMARY XERFAN CORDEIRO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:10
Decorrido prazo de RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:10
Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
03/06/2024, 08:42
Juntada de Certidão
03/06/2024, 08:41
Concedida a Medida Liminar
31/05/2024, 14:00
Conclusos ao relator
20/05/2024, 10:52
Juntada de Petição de petição
17/05/2024, 11:36
Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024, 00:11
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 14:43
Cancelada a movimentação processual
08/05/2024, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024, 13:26
Cancelada a movimentação processual
02/05/2024, 11:27
Cancelada a movimentação processual
02/05/2024, 11:26
Juntada de Petição de petição
30/03/2023, 16:52
Cancelada a movimentação processual
11/02/2022, 10:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/01/2022, 10:19
Determinação de redistribuição por prevenção
28/01/2022, 10:08
Conclusos para decisão
19/10/2021, 14:51
Recebidos os autos
19/10/2021, 14:34
Distribuído por sorteio
19/10/2021, 14:34
Decisão
•
17/03/2026, 09:12
Decisão
•
03/03/2026, 17:18
Ato Ordinatório
•
25/11/2025, 13:46
Ato Ordinatório
•
25/11/2025, 13:46
Acórdão
•
22/10/2025, 08:20
Acórdão
•
21/10/2025, 23:47
Ato Ordinatório
•
07/11/2024, 10:14
Ato Ordinatório
•
07/11/2024, 10:12
Acórdão
•
29/10/2024, 10:21
Acórdão
•
29/10/2024, 09:04
Decisão
•
03/06/2024, 08:41
Decisão
•
31/05/2024, 14:00
Despacho
•
08/05/2024, 14:43
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Ato Ordinatório
•
16/04/2026, 11:17
Ato Ordinatório
•
16/04/2026, 11:17
Decisão
•
17/03/2026, 09:12
Decisão
•
03/03/2026, 17:18
Ato Ordinatório
•
25/11/2025, 13:46
Ato Ordinatório
•
25/11/2025, 13:46
Acórdão
•
22/10/2025, 08:20
Acórdão
•
21/10/2025, 23:47
Ato Ordinatório
•
07/11/2024, 10:14
Ato Ordinatório
•
07/11/2024, 10:12
Acórdão
•
29/10/2024, 10:21
Acórdão
•
29/10/2024, 09:04
Decisão
•
03/06/2024, 08:41
Decisão
•
31/05/2024, 14:00
Despacho
•
08/05/2024, 14:43
Despacho
•
08/05/2024, 13:26
Decisão
•
28/01/2022, 10:08
Documento de Migração
•
24/09/2021, 11:41
Documento de Migração
•
24/09/2021, 11:41
Documento de Migração
•
24/09/2021, 11:41
Documento de Migração
•
24/09/2021, 11:40