Recurso Especial 0802416-42.2022.8.14.0010 - TJPA

Recurso Especial 0802416-42.2022.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043989/2024

25/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1043989/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 860633/2024 - AgRg

25/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024, 11:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/11/2024, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA (Acórdão pendente)

22/11/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860633 - AgRg no REsp 2163910 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 19:50

Conhecido o recurso de FABRICIO GOMES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00860633/2024 - AgRg no REsp 2163910/PA

19/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:16

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860633/2024 - AgRg no REsp 2163910/PA

22/10/2024, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/09/2024, 18:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2024, 18:00

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